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PORTARIA Nº 02/2022/GSMA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 10, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos;

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Valmi Simão de Lima - matrícula n. 79816S - para exercer as atribuições de Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, no período compreendido entre os dias 19/01/2022 a 02/02/2022, em substituição à Secretária Adjunta, Lilian Ferreira dos Santos, matrícula n. 79807, que estará em gozo de férias.

Art. 2º Designar a Servidora Maria Cristina da Silva Ramos - matrícula n. 62319 - para exercer as atribuições de Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, no período compreendido entre os dias 19/01/2022 a 02/02/2022, em susbstituição ao atual Superintendente Valmi Simão de Lima, matrícula n. 79816, que estará substituindo a Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos no mesmo período.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 19/01/2022.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 18/01/2022.

(Original Assinada)

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado do Meio Ambiente

SEMA/MT