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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0362-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 464195/2021.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº:03.347.119/0001-23, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - CNPJ Nº 03.347.119/0001-23.

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos para Implantação de Academia ao Ar Livre no Município de Dom Aquino - MT”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1256 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.21.001608-1 (Data do Empenho 30/11/2021).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Elizeu Nascimento.

VALOR TOTAL: R$ 37.591,26 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa e um mil reais e vinte e seis reais), sendo o valor de R$ R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a ser repassado por esta Secretária e R$ 12.591,26 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Ronie Wladison Martins, matrícula: 291276.

VIGÊNCIA:30/12/2021 a 10/06/2022.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Valdécio Luiz da Costa - Prefeito do Município de Dom Aquino -MT.