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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1305-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 463216/2021.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU - CNPJ Nº 15.023.948/0001-30.

OBJETO: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre na comunidade Taquaruçu, município de Jauru/MT, por meio da Emenda Parlamentar nº 272/2021 de autoria do Deputado Estadual Ludio Cabral.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1256 - ELEMENTO DE DESPESA: 4440 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.21.001701-9 (Data do Empenho 15/12/2021).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 272 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 43.058,60 (quarenta e três mil, cinquenta e oito reais e sessenta centavos), sendo R$ 40.000,00    (quarenta mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 3.058,60 (três mil, cinquenta e oito reais e sessenta centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Adriana dos Santos Rossi- Matrícula Nº 118001

VIGÊNCIA: 30/12/2021 a 19/11/2022.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Valdeci José de Souza- Prefeito do Município de Jaurú.