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D.O. nº28164 de 14/01/2022
Extrato de publicação do 1º TA CTR 1542021
D.O. nº28164 de 14/01/2022

EXTRATO DE CESSÃO DE USO TURBIDÍMETRO E MEDIDOR DE CLORO publicado em 13012022

D.O. nº28165 de 17/01/2022
Extrato de publicação do 1º TA do CTR 0192021 WN DIAGNOSTICA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 066/2020/SES/MT

PROCESSO Nº: 155010/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CESSIONÁRIA: PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA/MT

VIGÊNCIA: 05/02/2022

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL tem como objeto a Cessão de Uso de 02 (dois) equipamentos: 01 (um) medidor de cloro e 01 (um) turbidímetro digital para atender o programa VIGIAAGUA, com o objetivo da melhoria no alcance de meta referente ao indicador universal Nº 10 do VIGIAGUA, bem como promover a melhoria da qualidade da água para consumo humano e consequentemente melhoria da qualidade de vida da população. Com referido Termo de Transferencia Externa Nº 2020000050, com registro patrimonial Nº 00809756 - Turbidimetro Digital e 00948178 - Aparelho Medidor de Cloro, sendo o valor da Cessão de Uso de R$ 4.542,00 (quatro mil quinhentos quarenta dois reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O Presente Termo De Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual Nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente,os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2020

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CEDENTE

(Original assinado)

EUCLESIO JOSÉ FERRETO

PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA/MT

CESSIONARIO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 041/2020/SES/MT

PROCESSO Nº: 155040/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CESSIONÁRIA: PREFEITURA DE NOVA GUARITA/MT

VIGÊNCIA: 04/02/2022

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL tem como objeto a Cessão de Uso de 02 (dois) equipamentos: 01 (um) medidor de cloro e 01 (um) turbidímetro digital para atender o programa VIGIAAGUA, com o objetivo da melhoria no alcance de meta referente ao indicador universal Nº 10 do VIGIAGUA, bem como promover a melhoria da qualidade da água para consumo humano e consequentemente melhoria da qualidade de vida da população. Com referido Termo de Transferencia Externa Nº 2020000033, com registro patrimonial Nº 00809731- Turbidimetro Digital e 00948153 - Aparelho Medidor de Cloro, sendo o valor da Cessão de Uso de R$ 4.542,00 (quatro mil quinhentos quarenta dois reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O Presente Termo De Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual Nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente,os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2020

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CEDENTE

(Original assinado)

JOSÉ LAIR ZAMONER

PREFEITURA DE NOVA GUARITA/MT

CESSIONARIO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 054/2020/SES/MT

PROCESSO Nº: 155061/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CESSIONÁRIA: PREFEITURA DE PONTE BRANCA/MT

VIGÊNCIA: 06/02/2022

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL tem como objeto a Cessão de Uso de 02 (dois) equipamentos: 01 (um) medidor de cloro e 01 (um) turbidímetro digital para atender o programa VIGIAAGUA, com o objetivo da melhoria no alcance de meta referente ao indicador universal Nº 10 do VIGIAGUA, bem como promover a melhoria da qualidade da água para consumo humano e consequentemente melhoria da qualidade de vida da população. Com referido Termo de Transferencia Externa Nº 2020000071, com registro patrimonial Nº 00809744 - Turbidimetro Digital e 00948166 - Aparelho Medidor de Cloro, sendo o valor da Cessão de Uso de R$ 4.542,00 (quatro mil quinhentos quarenta dois reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O Presente Termo De Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual Nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente,os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2020

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CEDENTE

(Original assinado)

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

PREFEITURA DE PONTE BRANCA/MT.

CESSIONÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 044/2020/SES/MT

PROCESSO Nº: 155063/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CESSIONÁRIA: PREFEITURA DE NOVA MARILÂNDIA/MT

VIGÊNCIA: 04/02/2022

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL tem como objeto a Cessão de Uso de 02 (dois) equipamentos: 01 (um) medidor de cloro e 01 (um) turbidímetro digital para atender o programa VIGIAAGUA, com o objetivo da melhoria no alcance de meta referente ao indicador universal Nº 10 do VIGIAGUA, bem como promover a melhoria da qualidade da água para consumo humano e consequentemente melhoria da qualidade de vida da população. Com referido Termo de Transferencia Externa Nº 2020000035, com registro patrimonial Nº 00809733 - Turbidimetro Digital e  00948155 -Aparelho Medidor de Cloro, sendo o valor da Cessão de Uso de R$ 4.542,00 (quatro mil quinhentos quarenta dois reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O Presente Termo De Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual Nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente,os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2020

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CEDENTE

(Original assinado)

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

PREFEITURA DE NOVA MARILÂNDIA/MT

CESSIONARIO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 002/2020/SES/MT

PROCESSO Nº: 159214/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CESSIONÁRIA: PREFEITURA DE ITANHANGÁ/MT

VIGÊNCIA: 04/02/2022

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL tem como objeto a Cessão de Uso de 02 (dois) equipamentos: 01 (um) medidor de cloro e 01 (um) turbidímetro digital para atender o programa VIGIAAGUA, com o objetivo da melhoria no alcance de meta referente ao indicador universal Nº 10 do VIGIAGUA, bem como promover a melhoria da qualidade da água para consumo humano e consequentemente melhoria da qualidade de vida da população. Com referido Termo de Transferencia Externa Nº 2020000025, com registro patrimonial Nº 00809723 - Turbidimetro Digital e 00948145 - Aparelho Medidor de Cloro, sendo o valor da Cessão de Uso de R$ 4.542,00 (quatro mil quinhentos quarenta dois reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O Presente Termo De Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual Nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente,os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2020

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CEDENTE

(Original assinado)

EDU LAUDI PASCOSKI

PREFEITURA DE ITANHANGÁ/MT

CESSIONARIO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 024/2020/SES/MT

PROCESSO Nº: 159146/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CESSIONÁRIA: PREFEITURA DE DOM AQUINO/MT

VIGÊNCIA: 04/02/2022

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL tem como objeto a Cessão de Uso de 02 (dois) equipamentos: 01 (um) medidor de cloro e 01 (um) turbidímetro digital para atender o programa VIGIAAGUA, com o objetivo da melhoria no alcance de meta referente ao indicador universal Nº 10 do VIGIAGUA, bem como promover a melhoria da qualidade da água para consumo humano e consequentemente melhoria da qualidade de vida da população. Com referido Termo de Transferencia Externa Nº 2020000018, com registro patrimonial Nº 00809716 - Turbidimetro Digital e  00948138 -Aparelho Medidor de Cloro, sendo o valor da Cessão de Uso de R$ 4.542,00 (quatro mil quinhentos quarenta dois reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O Presente Termo De Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual Nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente,os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2020

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CEDENTE

(Original assinado)

VÁLDECIO LUIZ DA COSTA

PREFEITURA DE DOM AQUINO/MT

CESSIONÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 033/2020/SES/MT

PROCESSO Nº: 159263/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CESSIONÁRIA: PREFEITURA DE TABAPORÃ/MT

VIGÊNCIA: 06/02/2022

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL tem como objeto a Cessão de Uso de 02 (dois) equipamentos: 01 (um) medidor de cloro e 01 (um) turbidímetro digital para atender o programa VIGIAAGUA, com o objetivo da melhoria no alcance de meta referente ao indicador universal Nº 10 do VIGIAGUA, bem como promover a melhoria da qualidade da água para consumo humano e consequentemente melhoria da qualidade de vida da população. Com referido Termo de Transferencia Externa Nº 2020000057, com registro patrimonial Nº 00809763 - Turbidimetro Digital e 00948185 - Aparelho Medidor de Cloro, sendo o valor da Cessão de Uso de R$ 4.542,00 (quatro mil quinhentos quarenta dois reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O Presente Termo De Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual Nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente,os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2020

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CEDENTE

(Original assinado)

SIRENEU MOLETA

PREFEITURA DE TABAPORÃ/MT

CESSIONARIO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 034/2020/SES/MT

PROCESSO Nº: 159271/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CESSIONÁRIA: PREFEITURA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT

VIGÊNCIA: 06/02/2022

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL tem como objeto a Cessão de Uso de 02 (dois) equipamentos: 01 (um) medidor de cloro e 01 (um) turbidímetro digital para atender o programa VIGIAAGUA, com o objetivo da melhoria no alcance de meta referente ao indicador universal Nº 10 do VIGIAGUA, bem como promover a melhoria da qualidade da água para consumo humano e consequentemente melhoria da qualidade de vida da população. Com referido Termo de Transferencia Externa Nº 2020000058, com registro patrimonial Nº  00809764 - Turbidimetro Digital e 00948186 - Aparelho Medidor de Cloro   sendo o valor da Cessão de Uso de R$ 4.542,00 (quatro mil quinhentos quarenta dois reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O Presente Termo De Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual Nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente,os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2020

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CEDENTE

(Original assinado)

VALTER KUHN

PREFEITURA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT

CESSIONARIO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 026/2020/SES/MT

PROCESSO Nº: 159311/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CESSIONÁRIA: PREFEITURA DE GAÚCHA DO NORTE/MT

VIGÊNCIA: 04/02/2022

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL tem como objeto a Cessão de Uso de 02 (dois) equipamentos: 01 (um) medidor de cloro e 01 (um) turbidímetro digital para atender o programa VIGIAAGUA, com o objetivo da melhoria no alcance de meta referente ao indicador universal Nº 10 do VIGIAGUA, bem como promover a melhoria da qualidade da água para consumo humano e consequentemente melhoria da qualidade de vida da população. Com referido Termo de Transferencia Externa Nº 2020000020, com registro patrimonial Nº 00809718 - Turbidimetro Digital e  00948140 - Aparelho Medidor de Cloro, sendo o valor da Cessão de Uso de R$ 4.542,00 (quatro mil quinhentos quarenta dois reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O Presente Termo De Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual Nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente,os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2020

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CEDENTE

(Original assinado)

VONEY RODRIGUES

PREFEITURA DE GAÚCHA DO NORTE/MT

CESSIONÁRIO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 042/2020/SES/MT

PROCESSO Nº: 159315/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CESSIONÁRIA: PREFEITURA DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT

VIGÊNCIA: 06/02/2022

OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL tem como objeto a Cessão de Uso de 02 (dois) equipamentos: 01 (um) medidor de cloro e 01 (um) turbidímetro digital para atender o programa VIGIAAGUA, com o objetivo da melhoria no alcance de meta referente ao indicador universal Nº 10 do VIGIAGUA, bem como promover a melhoria da qualidade da água para consumo humano e consequentemente melhoria da qualidade de vida da população. Com referido Termo de Transferencia Externa Nº 2020000065, com registro patrimonial Nº 00809738 - Turbidimetro Digital e 00948160 - Aparelho Medidor de Cloro, sendo o valor da Cessão de Uso de R$ 4.542,00 (quatro mil quinhentos quarenta dois reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O Presente Termo De Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual Nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente,os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2020

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CEDENTE

(Original assinado)

SILVANO PEREIRA NEVES

PREFEITURA DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT

CESSIONARIO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 010/2020/SES/MT

PROCESSO Nº: 159329/2020

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CESSIONÁRIA: PREFEITURA DE ALTO DA BOA VISTA/MT

VIGÊNCIA: 03/02/2022

OBJETO:  O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL tem como objeto a Cessão de Uso de 02 (dois) equipamentos: 01 (um) medidor de cloro e 01 (um) turbidímetro digital para atender o programa VIGIAAGUA, com o objetivo da melhoria no alcance de meta referente ao indicador universal Nº 10 do VIGIAGUA, bem como promover a melhoria da qualidade da água para consumo humano e consequentemente melhoria da qualidade de vida da população. Com referido Termo de Transferencia Externa Nº 2020000004, com registro patrimonial Nº 00809702 - Turbidimetro Digital e 00948124 - Aparelho Medidor de Cloro, sendo o valor da Cessão de Uso de R$ 4.542,00 (quatro mil quinhentos quarenta dois reais).

FUNDAMENTO LEGAL:O Presente Termo De Cessão de Uso de Bem Móvel funda-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº 8.666/93, bem como no Decreto Estadual Nº 194 de 15 de julho de 2015, aplicando-lhes supletivamente,os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 20/02/2020

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

CEDENTE

(Original assinado)

VALTUIR CANDIDO DA SILVA

PREFEITURA DE ALTO DA BOA VISTA/MT

CESSIONARIO

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