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D.O. nº28162 de 12/01/2022
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061
D.O. nº28163 de 13/01/2022

EXTRATO ARP N° 126 2021 SERRA MOBILE

D.O. nº28163 de 13/01/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004698/2021-65. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 126/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF: 07.875.146/0001-20. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de CADEIRAS E LONGARINAS, INCLUINDO MONTAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 091/2021. Valor registrado: R$ 237.250,00 (duzentos e trinta e sete mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900/2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Gustavo Tonet Bassani - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004698/2021-65. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 125/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 09.634.971/0001-68. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de CADEIRAS E LONGARINAS, INCLUINDO MONTAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 091/2021. Valor registrado: R$ 749.120,00 (setecentos e quarenta e nove mil e cento e vinte reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900/2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Diniz Fernando Pereira - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004698/2021-65. Espécie: Contrato nº 147/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada:  SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 09.634.971/0001-68. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E LONGARINAS, INCLUINDO MONTAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 091/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 283.992,50 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900/2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Diniz Fernando Pereira - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004698/2021-65. Espécie: Contrato nº 148/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada:  SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF: 07.875.146/0001-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E LONGARINAS, INCLUINDO MONTAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 091/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 47.450,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900/2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Gustavo Tonet Bassani - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005313/2021-47. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 123/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: TORINO INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF: 03.619.767/0005-15. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MICROCOMPUTADORES COMPLETOS PARA OS SERVIDORES E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, especificados no Item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 092/2021. Valor registrado: R$ 1.915.200,00 (um milhão, novecentos e quinze mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Rodrigo do Amaral Rissio - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005313/2021-47. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 122/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 12.477.490/0002-81. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MICROCOMPUTADORES COMPLETOS PARA OS SERVIDORES E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, especificados no Item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 092/2021. Valor registrado: R$ 8.536.000,00 (oito milhões e quinhentos e trinta e seis mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e José Flávio de Oliveira Filho - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005313/2021-47. Espécie: Contrato nº 143/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada:  LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 12.477.490/0002-81. Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES COMPLETOS PARA OS SERVIDORES E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 092/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 5.639.095,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e nove mil e noventa e cinco reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e José Flávio de Oliveira Filho - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005313/2021-47. Espécie: Contrato nº 144/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada:  TORINO INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF: 03.619.767/0005-15. Objeto: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES COMPLETOS PARA OS SERVIDORES E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 092/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Rodrigo do Amaral Rissio - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004656/2021-35. Espécie: Contrato nº 133/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ÁBACO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 37.432.689/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção evolutiva e corretiva no sistema e-Jade, Quartzo e e-Prestação, nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 56/2021. Valor: R$ 1.120.320,00 (hum milhão, cento e vinte mil, trezentos e vinte reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Lenil Kazuhiro Moribe - Representante da empresa contratada.

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