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D.O. nº28515 de 06/06/2023

edital de ciencia 01 2023

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2023

Os membros da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 010, de 23/02/2021, publicada no Diário Oficial de 23/02/2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2023, autorizada pela Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, a Gerência de Arquivo - GARQ, eliminará 11,34 metros lineares dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do INTERMAT.

CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

063.2

PROTOCOLO: RECEPÇÃO. DISTRIBUIÇÃOTRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

2006

2019

64

CX BOX

CUMPRIU PRAZO DE GUARDA

223.6

DOCUMENTO DE INFORMAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO

2018

2019

5

CX BOX

CUMPRIU PRAZO DE GUARDA

223.1

AUTENTICIDADE DE TITULO

2019

2020

12

CX BOX

CUMPRIU PRAZO DE GUARDA

DATAS LIMITES GERAIS:  2006 - 2020

MENSURAÇÃO TOTAL: 11,34m

QUANTIDADE TOTAL DE CAIXAS: 81

QUANTIDADE TOTAL DE PROCESSOS: 3.205

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do INTERMAT.

LOCAL/DATA:___________, ____/____/_____

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS