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D.O. nº28159 de 07/01/2022

FIRMADOS EM DEZEMBRO

D.O. nº28160 de 10/01/2022
EXT CONTRATO Nº 283 2021 ADESAO 034 2021 NATAL DIA DE FESTA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop Contratada: BR Paving Construções e Serviços Eireli., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 15.264.721/0001-86, Objeto: Prorrogar Prazo de Vigência e o Prazo de Execução do contrato n.º 028/2020, que tem como objeto a  “Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de restauração de pavimentação asfáltica em vias do perímetro urbano de Sinop-MT, nos trechos: Jardim Maringá (parcial), Jardim Paraíso (parcial), Jardim Botânico (parcial), Setor Residencial Sul (parcial), Setor Residencial Norte (parcial), Jardim Primaveras (parcial), Setor Comercial (parcial), Jardim Das Palmeiras (parcial) Jardim Jacarandás (parcial) e Jardim Itália (parcial)”, em conformidade com a Concorrência Pública  n.º 010/2019.  Prazo de Vigência: por mais 300 (trezentos) dias consecutivos com início em 26/02/2022 e término em 22/12/2022 e o Prazo de Execução: por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos com início em 09/12/2021 e término em 06/06/2022. Data da Assinatura: 08/12/2021. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Flavio Luis Weydmann, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop Contratada: Construtora e Incorporadora Berna Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 22.137.624/0001-98, Objeto: Prorrogar Prazo de Vigência e o Prazo de Execução do contrato n.º 079/2019, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Projeto Integrado de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano de Sinop-MT - Jardim Umuarama I (Parcial), Comunidade Boa Vista, Setor Industrial Norte (Parcial), Residencial Brasília (Parcial) e Jardim Santa Mônica (Parcial)”, em conformidade com a Concorrência Pública N.º 002/2019. Prazo de Vigência: por mais 480 (quatrocentos e oitenta) dias consecutivos com início em 12/02/2022 e término em 06/06/2023 e o Prazo de Execução: por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos com início em 09/12/2021 e término em 03/12/2022. Data da Assinatura: 08/12/2021. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B. Signatários: Eduardo Tadeu Andrade de Carvalho, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop Contratada: Construtora e Incorporadora Berna Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 22.137.624/0001-98, Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do contrato n.º 496/2020, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Projeto Integrado de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano de Sinop-MT - Jardim Umuarama I (Parcial), Comunidade Boa Vista, Setor Industrial Norte (Parcial), Residencial Brasília (Parcial) e Jardim Santa Mônica (Parcial)”, em conformidade com a Concorrência Pública N.º 002/2019. Valor reequilibrado: R$ 1.117.255,60 (um milhão cento e dezessete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 17/12/2021. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B. Signatários: Eduardo Tadeu Andrade de Carvalho, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Construtora e Incorporadora Garcia Eireli, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 29.095.176/0001-56 Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº. 038/2021, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução do Projeto de Ampliação da Escola Municipal de Educação Integrada - EMEI Elizete Dallabrida - construção de 04 salas de aula, 02 banheiros e 01 passarela, conforme consta no Memorial Descritivo do Projeto Básico de Engenharia, localizada no Bairro Sebastião de Matos, em Sinop/MT” em conformidade com a Tomada de Preços n.º 001/2021. Valor reequilibrado: R$ 59.430,76 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 20/12/2021 Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Douglas Rafael Juvenil Garcia, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 465/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Hábil Construtora Eireli, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 26.541.631-0001-01 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e do Prazo de Execução do Contrato nº. 465/2020, que tem como objeto a ““Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 02 (duas) feiras livres, sendo uma situada na Praça P-23, entre a Avenida dos Ingás e a Avenida das Palmeiras e a outra na P-09, entre a Avenida das Sibipirunas e a Avenida dos Jatobás no município de Sinop-MT”, em conformidade com a Concorrência Pública Nº 003/2020. Prazo de Vigência: por mais 205 (duzentos e cinco) dias consecutivos com início em 01/01/2022 e término em 24/07/2022, Prazo de Execução: por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos com início em 02/12/2021 e término em 30/05/2022. Data da Assinatura: 01/12/2021 Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Eraldo Titico da Silva Junior, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 499/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: NG Engenharia e Construções Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 04.326.648/0001-03 Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº. 499/2020, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária no Perímetro Urbano de Sinop-MT, Trecho: Rua Santo Antônio entre a Avenida André Maggi e a Rua Das Ciriemas”, em conformidade com a Tomada de Preços N.º 006/2020. Prazo de Execução: por mais 90 (noventa) dias consecutivos com início em 22/12/2021 e término em 21/03/2022. Data da Assinatura: 21/12/2021 Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B. Signatários: Luciano Neves Garcia, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º  05.841.963/0001-31, Objeto: Prorrogar Prazo de Vigência e o Prazo de Execução do contrato n.º 011/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projeto integrado de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade no perímetro urbano de Sinop-MT (Bairro Alto da Glória - Parcial), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e proposta da segunda colocada Concorrência Pública n.º 001/2019”, em conformidade com a Dispensa de Licitação  n.º 007/2021.  Prazo de Vigência: por mais 390 (trezentos e noventa) dias consecutivos com início em 11/05/2022 e término em 04/06/2023 e o Prazo de Execução: por mais 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos com início em 20/01/2022 e término em 16/10/2022. Data da Assinatura: 28/12/2021. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 470/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop Contratada: Lenz & Lenz Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º  01.987.957/0001-36, Objeto: Prorrogar Prazo de Vigência do contrato n.º 470/2020, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, localizadas em ruas no Setor Industrial, com sinalização viária e passeio público na cidade de Sinop/MT”, em conformidade com a Dispensa de Licitação n.º 031/2020. Prazo de Vigência: por mais 60 (sessenta) dias consecutivos com início em 01/01/2022 e término em 01/03/2022. Data da Assinatura: 22/12/2021. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.945-B Signatários: Neodir Lenz, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

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