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D.O. nº28132 de 26/11/2021
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2021/01/02/SINFRA
D.O. nº28133 de 29/11/2021

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020/01/01-SINFRA

D.O. nº28133 de 29/11/2021
Public 29 de NOVEMBRO COOPERAÇÃO 0614 2021 0655 2021

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020/01/01-SINFRA

Processo nº 334672/2021

Objeto do Termo: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 1.740.459,50 (um milhão e setecentos e quarenta mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) que representa um acréscimo de 10,83% (dez vírgula oitenta e três por cento) do valor contratado inicialmente. 1.1.Dessa forma o item (5.1) da Cláusula Quinta do Contrato passa ter a seguinte redação:

3.1.1. Do Valor e Dotação - O valor do presente contrato é de R$ 17.815.459,50 (dezessete milhões e oitocentos e quinze mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) [...]”

Assinatura: 22/11/2021

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.451.088/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 25/11/2021 às fls. 06.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato de Concessão nº 006/2021/03/01-SINFRA

Processo nº processo nº 254960/2021

Objeto do Termo: 1.1O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade corrigir o item 30.5.1.1. da Cláusula 30. DO VERIFICADOR INDEPENDENTE do Contrato nº 006/2021/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo: Onde se lê: 30.5.1.1. Caso não sejam emitidos os RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE no prazo estabelecido na subcláusula acima, as notas do INDICADORES DE QUALIDADE E DESEMPENHO e do ÍNDICE DE ATRASO OU INEXECUÇÃO DE OBRA será atribuída pela CONCESSIONÁRIA, até o 10º (décimo) dia útil, devidamente embasada em dados e demais evidências necessárias, para fins de cálculo do valor da TARIFA DE PEDÁGIO. Leia-se: 30.5.1.1. Caso não sejam emitidos os RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE no prazo estabelecido na subcláusula acima, as notas do INDICADORES DE QUALIDADE E DESEMPENHO e do ÍNDICE DE ATRASO OU INEXECUÇÃO DE OBRA será atribuída pela AGER/MT, até o 10º (décimo) dia útil, devidamente embasada em dados e demais evidências necessárias, para fins de cálculo do valor da TARIFA DE PEDÁGIO.

Assinatura: 25/11/2021.

PARTES: SPE - CONSÓRCIO VIA NORTE SUL S/A- SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO CNPJ: 40.832.664/0001-31 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021/01/01-SINFRA

Processo nº 446428/2020

Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 204 (duzentos e quatro) dias, com término previsto para 31/07/2022, totalizando 474 (quatrocentos e setenta e quatro) dias.

Assinatura: 25/11/2021

PARTES: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.073.316/0001-27 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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