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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0578-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 397027/2021.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura de Jangada - CNPJ nº 24.772.147/0001-68

OBJETO: “Construção de Vestiário e de arquibancadas e Iluminação do Campo Municipal de Jangada-MT”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1256 - ELEMENTO DE DESPESA: 44400 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.21.001082-0. (Data do Empenho: 05/10/2021).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Estadual Eduardo Botelho.

VALOR TOTAL: R$ 466.938,80 (quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), sendo R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 16.938,80 (dezesseis mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Leandro dos Santos Duarte, matrícula: 221511.

VIGÊNCIA19/11/2021 a 30/04/2022.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Rogerio de Oliveira Meira - Prefeito do Município de Jangada.