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D.O. nº28130 de 24/11/2021
Laud 089
D.O. nº28131 de 25/11/2021

Lauda 090

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LAUDA 090

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0434-2017.

Processo nº 158355/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo-MT, CNPJ nº 01.614.517/0001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0434-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 20/11/2021 para 20/05/2022.

ASSINATURA: 18/11/2021.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0449-2021

PROCESSO Nº 121877/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e o Instituto dos Cegos de MT, CNPJ nº 14.914.071/0001-04

OBJETO: “Repasse de recursos financeiros ao Instituto dos Cegos de MT, visando aquisição de equipamentos mobiliários.”

VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reias), por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.043032-3

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves, Matrícula nº 263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0310-2021

PROCESSO Nº 106170/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CNPJ nº 03.579.836/0001-80

OBJETO: “Aquisição de veículo escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Alto Araguaia”

VALOR: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), sendo R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.042263-0

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 19/11/2021

FISCAL: Cleiton Junior de Oliveira, Matrícula nº 295079

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0075-2021

PROCESSO Nº 98220/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Colniza-MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02

OBJETO: “Aquisição de veículo para atender a Secretaria Municipal de educação de Colniza”

VALOR: R$ 207.803,33 (Duzentos e sete mil, oitocentos e três reais e trinta e três centavos), sendo R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$57.803,33 (cinquenta e sete mil, oitocentos e três reais e trinta e três centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.043814-6

VIGÊNCIA: 27/06/2023

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021

FISCAL: Cleiton Junior de Oliveira, Matrícula nº 295079

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0986-2021

PROCESSO Nº 275394/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Itanhangá-MT, CNPJ nº 07.209.225/0001-00

OBJETO: “Aquisição de tablets para uso pedagógico entre professores e alunos das escolas da rede municipal de Itanhangá/MT”

VALOR: R$ 270.531,75 (duzentos e setenta mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 20.531,75 (vinte mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.040900-6

VIGÊNCIA: 31/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021

FISCAL:Dennir Diogo Ferreira da Silva, Matrícula nº 289691

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0552-2021

PROCESSO Nº 229587/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT, CNPJ nº 37.465.143/0001-89.

OBJETO: “Aquisição de veículo utilitário para atender a Secretaria Municipal de Educação de Alto Boa Vista - MT”

VALOR: R$ 99.466,13 (noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e treze centavos), sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 9.466,13 (nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e treze centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.042968-6

VIGÊNCIA: 30/12/2022

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021

FISCAL:Adão José Pereira, Matrícula nº 16501,CPF: 298.759.861-00.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0989-2021

PROCESSO Nº 210001/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Comodoro-MT, CNPJ nº 01.367.853/0001-29

OBJETO: “Aquisição de Notebooks para a rede de Ensino do município de Comodoro/MT”

VALOR: R$ 87.961,28 (Oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 1.961,28 (um mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2224

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.21.040357-1

VIGÊNCIA: 01/11/2022

DATA DA ASSINATURA: 20/11/2021

FISCAL:Dennir Diogo Ferreira da Silva, Matrícula nº 289691

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