Aguarde por favor...
D.O. nº28130 de 24/11/2021
PORTARIA N 01390 2021 SDPG
D.O. nº28130 de 24/11/2021

PORTARIA N 01391 2021 SDPG

D.O. nº28130 de 24/11/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0912021 Comunicação Visual

PORTARIA Nº 01391/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 29 de dezembro de 2003 c/c a Portaria 0156/2020/DPG;

CONSIDERANDO a Portaria nº 01301/2021/SDPG, art. 9º, que concedeu férias individuais ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, de 09 a 18.12.2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 01271/2021/SDPG que designou a Defensora Pública Patrícia Vieira dos Santos para exercer substituição em acúmulo de funções junto à 5ª Defensoria Pública do Núcleo de Primavera do Leste de 22.11.2021 a 01.12.2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 01334/2021/SDPG que designou o Defensor Público André Renato R. Rossignolo para exercer substituição em acumulo de funções junto à 1ª Defensoria Pública do Núcleo de Execuções Penais, de 07.01.2022 a 16.01.2022;

CONSIDERANDO a Portaria nº 01293/2021/SDPG que designou o Defensor Público André Renato R. Rossignolo para exercer substituição em acumulo de funções junto à 1ª Defensoria Pública do Núcleo de Execuções Penais, de 29.11.2021 a 08.12.2021;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13483/2021;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER temporariamente os efeitos da Portaria nº 0711/2021/SDPG, de 09 a 18.12.2021, para que seja designado para exercer substituição em acumulo de funções junto à 7ª Defensoria Pública do Núcleo Cível de Rondonópolis, a Defensora Pública Bethânia Dias Menezes, pelo período supracitado, e que após tal período, retorne seus efeitos;

Art. 2º SUSPENDER temporariamente os efeitos da Portaria nº 0817/2021/SDPG, de 22.11.2021 a 01.12.2021, para que seja designado o Defensor Púbico Rafael Rodrigues Pereira Cardoso Pereira Cardoso para exercer substituição em acúmulo de funções perante a Defensoria única de Poxoréo, e que após tal período, retorne seus efeitos.

Art. 3º SUSPENDER temporariamente os efeitos da Portaria nº 0174/2020/DPG, de 07.01.2022 a 16.01.2022, para que seja designado durante o período supracitado o Defensor Público Marcio Bruno Teixeira Xavier De Lima, para exercer substituição em acúmulo de função perante a 3ª Defensoria Pública do Núcleo de Execuções Penais, e que após tal período, retorne aos seus efeitos anteriores.

Art. 4º SUSPENDER temporariamente os efeitos da Portaria nº 0174/2020/DPG, de 29.11.2021 a 08.12.2021, para que seja designado durante o período supracitado o Defensor Público José Carlos Evangelista Miranda Dos Santos, para exercer substituição em acúmulo de função perante a 3ª Defensoria Pública do Núcleo de Execuções Penais, e que após tal período, retorne aos seus efeitos anteriores.

Art. 5º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de novembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital