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D.O. nº28130 de 24/11/2021
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D.O. nº28130 de 24/11/2021

Extrato do Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 267/2014/01/18/SINFRA

D.O. nº28131 de 25/11/2021
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021/01/02-SINFRA

Extrato do Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 267/2014/01/18/SINFRA

Processo nº 154328/2014

Objeto do Termo: 1.1.O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência em 270 (duzentos e setenta) dias, totalizando 3.011 (três mil e onze) dias, com término previsto em 29/09/2022,  1.2. E aditar ao prazo de Execução em 150 (cento e cinquenta) dias, totalizando 2.626 (dois mil, seiscentos e vinte e seis) dias, com término previsto em 02/04/2022.

Assinatura: 18/11/2021

PARTES: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA CNPJ: 03.076.083/0001-90 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2016/01/05/SINFRA

Processo nº 420059/2021

Objeto do Termo: 1.1.O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de Vigência por mais 06 (seis) meses, totalizando 66 (sessenta e seis) meses, com término previsto para 22/06/2022.  1.2.      O valor para a renovação contratual será de R$ 3.575.116,26 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e vinte e seis centavos), conforme cronograma às fls. 123.

1.3. Finalizado o procedimento licitatório em andamento nesta SINFRA, processo nº 83415/2021 o Contrato 068/2016/00/00-/SINFRA poderá ser rescindido, sem ônus para a Administração, ainda que anterior ao prazo de encerramento do período de 06 (seis) meses, aditado no 05º Termo Aditivo.

Assinatura: 19/11/2021

PARTES: ENGENHO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ: 02.893.543/0001-00 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021/01/02-SINFRA

Processo nº 415169/2021

Objeto do Termo: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 1.955.219,61 (um milhão e novecentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e dezenove reais e sessenta e um centavos) que representa um acréscimo de 13,77% (treze vírgula setenta e sete por cento) do valor contratado inicialmente, considerando os serviços acrescidos e os serviços extracontratuais. E suprimido R$ 1.415.665,20 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) que representa um decréscimo de 9,97% (nove vírgula noventa e sete por cento) do valor inicial do contrato, com reflexo positivo de R$ 539.554,41 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos). 1.2. Dessa forma o item (5.1) da Cláusula Quinta do Contrato passa ter a seguinte redação: “5.1. O valor do presente contrato é de R$ 14.739.991,85 (quatorze milhões, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos).”

Assinatura: 23/11/2021

PARTES: CONSÓRCIO MT-320 CNPJ: 40.495.156.0001/05 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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