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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021

PROCESSO 446042/2021

Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem’ como pela não objeção do presente processo administrativo em epígrafe, do Pregão Eletrônico nº 009/2021/SETASC, e em consonância com as Portarias 059/2021/SETASC e 032/2020/GAB-SEC/SETASC/MT, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/2002 e do artigo 49 do Decreto Estadual 840/2017, o qual tem por objeto: : contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeição preparada para atender a demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC - Restaurante Prato Popular, à empresa FESTAS E ARTIGOS DE EPOCA LTDA (FELICI BUFFET), registrada sob o CNPJ de número 37.486.867/0001-09 no valor total R$ 2.218.752 (dois milhões duzentos e dezoito mil setecentos e cinquenta e dois reais).

Cuiabá, 22 de novembro de 2021.

Rosangela Aparecida Souza Gomes

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA