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EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

450472/2018

-

Gepautha Industrial Madeireira Ltda - EPP

09.100.507/0001-91

PT n° 152338/CIND/SUIMIS/2021

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 19 de novembro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

Suely de Fatima Menegon Bertoldi

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

Em susbstituição