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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0570-2021

PROCESSO: 270226/2021

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 78,00 m Aduela de Concreto 2,50 x 2,50m para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros celulares de concreto (Aduelas) em rodovias não pavimentadas no município de Itiquira-MT.

Aduelas

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água/Estrada

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Ponte Enganinho

Lat: 17°'59.46"S

Long: 58°7'47.70"O

2

2,50 x 2,50

13,00

26,00

2

Ponte próximo ao Aristide Aimi-MT-299

Lat: 15°7'57.34"S

Long: 58°7'56.05"O

2

2,50 x 2,50

13,00

26,00

3

Ponte Resolvido

Lat: 15°7'56.60"S

Long: 58°8'3.53"O

2

2,50 x 2,50

13,00

26,00

TOTAL

78,00 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 593.192,23 (Quinhentos e noventa e três mil, cento e noventa e dois reais, vinte e três centavos), sendo R$ 241.995,00 (Duzentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 351.197,23 (Trezentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e sete reais, vinte e três centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Itiquira-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

Fiscal: Eng.° Patrícia Chagas Lima - Matrícula: 288184, tendo como substituto o Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614.

INICIO: 19/11/2021 - TÉRMINO: 19/11/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1761-2021

PROCESSO: 301463/2021

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 96,00 m Aduela de Concreto 2,00 x 2,00m, 96,00 m Aduela de Concreto 2,50 x 2,50m e 48,00 m Aduela de Concreto 3,0 x 3,0m para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros celulares de concreto (Aduelas) em estradas vicinais e estaduais não pavimentadas do município de Nova Maringá -MT.

Aduelas de Concreto

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua/Estrada

Coordenadas

Tipo

Medidas (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Ponte sobre Córrego Celsão (Bambu), localizada na MT-488

Lat: 12°53'56"S

Long: 56°52'20"O

2

2,50 x 2,50

12,00

24,00

2

Ponte sobre Córrego Fazenda Cruzeiro (Cinquentinha)

Lat: 12°40'54"S

Long: 57°12'54"O

2

2,00 x 2,00

12,00

24,00

3

Ponte sobre Córrego Próximo ao Arinos, localizada na MT-488

Lat: 12°49'18"S

Long: 56°48'8"O

2

2,50 x 2,50

12,00

24,00

4

Ponte sobre Córrego Miguel de Castro, localizada na MT-488

Lat: 12°56'39"S

Long: 57°00'10"O

2

3,00 x 3,00

12,00

24,00

5

Ponte sobre Córrego Ponte da Rua Adriana

Lat: 13°02'25"S

Long: 57°5'41"O

2

2,00 x 2,00

12,00

24,00

6

Ponte sobre Córrego Ponte da Rua Andréia

Lat: 13°02'27"S

Long: 56°5'39"O

1

3,00 x 3,00

12,00

12,00

7

Ponte sobre Córrego Ponte da Rua Jóice

Lat: 13°02'29"S Long: 56°5'34"O

2

2,00 x 2,00

12,00

24,00

8

Ponte sobre Córrego Ponte da Rua Fabiana

Lat: 13°02'27"S Long: 56°5'37"O

2

2,00 x 2,00

12,00

24,00

9

Ponte sobre Córrego Ponte da Rua Otávo Bilake

Lat: 13°01'39"S

Long: 56°5'41"O

2

2,50 x 2,50

12,00

24,00

10

Ponte sobre Córrego Ponte da Rua Sete de Setembro

Lat: 13°01'31"S

Long: 56°5'28"O

1

3,00 x 3,00

12,00

12,00

11

Ponte sobre Córrego próximo ao Arinos / MT-242

Lat: 12°14'38"S

Long: 56°17'26"O

2

2,50 x 2,50

12,00

24,00

TOTAL

240,00 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.273.807,20 (dois milhões duzentos e setenta e três mil, oitocentos e sete reais, vinte centavos), sendo R$ 1.189.032,96 (um milhão cento e oitenta e nove mil, trinta e dois reais e noventa e seis centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 1.084.774,24 (um milhão oitenta e quatro mil, setecentos setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Maringá -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0800

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

Fiscal: Eng.° Eng.° José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620, tendo como substituto o Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614.

INICIO: 18/11/2021 - TÉRMINO: 18/11/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0620-2021

PROCESSO: 289103/2021

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 117,00 m Aduela de Concreto 2,50 x 2,50m e 65,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros celulares de concreto (Aduelas) em estradas não pavimentadas no município de Itiquira-MT.

Aduelas

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água/Estrada

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Ponte Areia- MT-299

Lat: 17°12'13,96"S

Long: 54°4'54"W

2

2,50 x 2,50

13,00

26,00

2

Ponte Jatobá - MT-299

Lat: 17°10'47,32"S

Long: 54°3'6,38"W

2

2,50 x 2,50

13,00

26,00

3

Ponte Sapé - MT-299

Lat: 17°10'44,80"S

Long: 54°1'17,26"W

3

3,00 x 3,00

13,00

39,00

4

Ponte Cambota

Lat: 17°9'26,55"S

Long: 53°52'53,44"W

2

2,50 x 2,50

13,00

26,00

5

Ponte Aroeira 02

Lat: 17°9'18,41"S

Long: 53°52'32,96"W

2

2,50 x 2,50

13,00

26,00

6

Ponte Aeroporto 02

Lat: 17°10'23,21"S

Long: 54°9'29,58"W

1

2,50 x 2,50

13,00

13,00

7

Ponte Bom Jardim

Lat: 17°10'42,70"S

Long: 54°9'34,37"W

2

3,00 x 3,00

13,00

26,00

TOTAL

182,00 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.558.951,51 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais, cinquenta e um centavos), sendo R$ 615.147,65 (Seiscentos e quinze mil, cento e quarenta e sete reais, sessenta e cinco centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 943.803,86 (Novecentos e quarenta e três mil, oitocentos e três reais, oitenta e seis centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Itiquira-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

Fiscal: Eng.° Patrícia Chagas Lima - Matrícula: 288184, tendo como substituto o Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614.

INICIO: 19/11/2021 - TÉRMINO: 19/11/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0131-2021

PROCESSO: 123061/2021

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: Aduela de Concreto 3,0 x 3,0m 12 m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros celulares de concreto (aduelas) em rodovias vicinais do município de Pedra Preta-MT.

Aduelas

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Sobre a grota na estrada/assentamento26 de janeiro

Lat: 16°53'57.41"S

Long: 54°13'40.72"O

1

3,00 x 3,00

6,00

6,00

2

Córrego na Estrada do Assentamento Vale do Prata Brocotá

Lat: 16°31'03.603"S

Long:54º01'35.104"O

1

3,00 x 3,00

6,00

6,00

TOTAL

12,00 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 319.627,44 (Trezentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) sendo R$ 46.551,72 (Quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA R$ 273.075,72 (Duzentos e setenta e três mil, setenta e cinco reais e setenta e dois centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

Fiscal: Fiscal Eng.° Patrícia Chagas Lima - Matrícula: 288184 e o Substituto o Eng.° João Francisco Bezerra Casseb, matrícula nº 299298.

INICIO: 17/11/2021 - TÉRMINO: 17/11/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0263-2021

PROCESSO: 158585/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes, em regime de mútua colaboração, para Pavimentação Asfáltica em vias urbanas e Drenagem em ruas e avenidas, Trecho: Av. das Hortênsias, Rua das Corbelias, Rua das Orquídeas, Rua das Tulipas T1 e T2, Rua das Margaridas T1 e T2, Rua das Violetas T1 e T2, Rua das Samambaias, Rua dos Cravos T1 e T2, Rua das Dalias T1 e T2, Rua Copo de Leite, Gisep Nava, Projetada A e Rua Jose de Alencar, Rua principal: Av. das Hortênsias Coordenada rua principal: inicial:10°47’59.79”S; 55°28’48.45”O final: 10°48’5.09”S; 55°28’58.29”O, numa extensão total de 19.798,39 m², no Município de Colíder-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.177.782,62 (Dois milhões, cento e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos) sendo que R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ $ 177.782,62 (Cento e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 300

Fiscal: Engº Túlio Favalessa da Silva (Matrícula n° 144803), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), e o Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608).

INICIO: 17/11/2021 - TÉRMINO: 17/11/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0458-2021

PROCESSO: 241697/2021

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: Aduela de Concreto 2,50 x 2,50 m 24,00 m, Aduela de Concreto 3,00 x 3,00 m 36,00 m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros celulares de concreto (Aduelas) localizadas nas Estradas Municipais e Estaduais no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

Aduelas

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua/Estrada

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Córrego Queixada/MT-339

Lat: 15°37'22.9"S

Long: 58°10'41.8"O

2

2,50 x 2,50

12,00

24,00

2

Córrego das Pitas (Três pontes)/ Estrada QM-42 Comunidade Raizama

Lat: 15°32'58.09"S

Long: 58°22'10.96"O

2

3,00 x 3,00

9,00

18,00

3

Córrego das Pitas (Três pontes)/ Estrada QM-42 Comunidade Raizama

Lat: 16°5’20.96”S

Long: 54°54’21.25”O

2

3,00 x 3,00

9,00

18,00

TOTAL

60,00 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de  R$ 498.878,72 (Quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), sendo R$ 214.115,16 (Duzentos e catorze mil, cento e quinze reais e dezesseis centavos),  bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 284.763,56 (Duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de  São José dos Quatro Marcos -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

Fiscal: Eng. João Francisco Bezerra Casseb, matrícula nº 299298 e o Substituto o Eng. Wilmar Rodrigues, matrícula n° 107326.

INICIO: 16/11/2021 - TÉRMINO: 16/11/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS- MT.