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D.O. nº28128 de 22/11/2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01152 2021 SDPG
D.O. nº28128 de 22/11/2021

PORTARIA N 01369 2021 SDPG

D.O. nº28128 de 22/11/2021
PORTARIA N 01370 2021 SDPG

PORTARIA Nº 01369/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Walkiria Ferreira da Silva, matrícula 101003627, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005553/2021.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Pública Marcia Regina Rodrigues de Oliveira, matrícula 101064, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.12.2021 a 17.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005554/2021.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Marcia Regina Rodrigues de Oliveira, matrícula 101064, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.12.2021 a 14.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005555/2021.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Welysvania Bernardes dos Santos, matrícula 101003635, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005564/2021.

Art. 5º CONCEDER ao Servidor Público Gregory Guilherme de Arruda Rondon Maciel, matrícula 101003734, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.02.2022 a 25.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005569/2021.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Jaqueline Magalhães Brito, matrícula 101021, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.1.2021 a 10.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005565/2021.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Livia Claudia Souza de Toledo, matrícula 101004197, usufruto de 1 (um) dias de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005570/2021.

Art. 8º CONCEDER ao Servidor Público Luccas Rodrigues Gomes, matrícula 101022, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.11.2021 a 26.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005571/2021.

Art. 9º CONCEDER ao Servidor Público Luccas Rodrigues Gomes, matrícula 101022, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005572/2021.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Paula Assunção Matos Reveles, matrícula 10777, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.12.2021 a 03.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005573/2021.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matrícula 100356, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005440/2021.

Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes, matrícula 100182, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 14.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005513/2021.

Art. 13. CONCEDER a Defensora Pública Elianeth Glaucia de Oliveira Nazario, matrícula 100055, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 29.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005551/2021. Ademais, o Defensor Público Joaquim José Abinader Guedes da Silva, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 14. CONCEDER a Defensora Pública Amanda Pereira Leite Dias, matrícula 005557, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005557/2021.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Antonio Goes de Araujo, matrícula 100690, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005558/2021.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Sergio Silva de Queiroz, matrícula 101136, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005559/2021.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Sergio Silva de Queiroz, matrícula 101136, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 13.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005561/2021.

Art. 18. CONCEDER a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, matrícula 100210, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29.11.2021 a 30.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005563/2021.

Art. 19. CONCEDER a Defensora Pública Monica Balbino Cajango, matrícula 100195, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.12.2021 a 03.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005568/2021.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, matrícula 100981, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.01.2022 a 26.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 13251/2021. Ademais, a Defensora Pública Letícia Parobé Gibbon, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 21. CONCEDER a Defensora Pública Bruna de Paiva Canesin matrícula 100973, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.01.2022 a 26.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 13206/2021. Ademais, o Defensor Público Felipe de Matos Takayassu, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 22. CONCEDER a Defensora Pública Carolina Renee Pizzini Weitkiewic, matrícula 100988, usufruto de 10 (dez) dias de feria individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 19.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 13270/2021. Ademais, o Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matrícula 100031, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.12.2021 a 18.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 13188/2021.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Daniele Fernanda Fochesatto, matrícula 101003955, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.12.2021 a 03.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 13115/2021.

Art. 25. CANCELAR 15 (quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Tatiane Garcia Carneiro, matrícula 100735, que seriam usufruídas nos dias 01.12.2021 a 15.12.2021, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 01271/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.117 de 04 de novembro de 2021, conforme procedimento nº 13246/2021.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Luciana Gonçalves Parreira, matrícula 101066, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06.12.2021 a 20.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 13247/2021.

Art. 27. CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Servidor Público Gregory Guilherme de Arruda Rondon, matrícula 101003734, que seriam usufruídas nos dias 03/12/2021, 06/12/2021 e 07/12/2021, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 01252/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.113 de 27 de outubro de 2021, conforme procedimento nº 13230/2021.

Art. 28. ALTERAR 15 (quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Luiz Mauro Nascimento da Costa, programadas para o período de 07/01/22 a 22/01/2022, para serem usufruídas no período de 21/01/2022 a 04/02/2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme o procedimento 13254/2021.

Art. 29. CANCELAR 17 (dezessete) dias de férias individuais da Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives, matrícula 100165, que seriam usufruídas nos dias 17.01.2022 a 02.02.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 01153/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.100 de 07 de outubro de 2021, conforme procedimento nº 13191/2021.

Cuiabá/MT, 19 de novembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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