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D.O. nº28127 de 19/11/2021
Public 18 sai dia 19 11
D.O. nº28127 de 19/11/2021

Public 19 Novembro celebração

D.O. nº28127 de 19/11/2021
Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2014/01/12 - SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0315-2021

PROCESSO: 195028/2021

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 70,00 m Aduela de Concreto 3,0 x 3,0m para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros celulares de concreto (Aduelas) em rodovias vicinais no município de Santa Carmem -MT.

Aduelas

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua/Estrada

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Rio Carrapicho / Estrada Enio Backes

Lat: 11°53’51.71”S

Long: 54°53’15.28”W

2

3,00 x 3,00

10,00

20,00

2

Rio Marilda / Estrada Carlos Rodrigues

Lat: 11°57’14.87”S

Long: 55°14’46.96”W

2

3,00 x 3,00

10,00

20,00

3

Rio Nara / Estrada Edite

Lat: 11°50’22.14”S

Long: 55°8’55.24”W

3

3,00 x 3,00

10,00

30,00

TOTAL

70,00 m

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 683.896,39 (Seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais, trinta e nove centavos), sendo R$ 284.899,30 (Duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais, trinta centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 398.977,09 (Trezentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e sete reais, nove centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Carmem -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

Fiscal: Eng.° José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620, tendo como substituto o Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula nº 305614.

INICIO: 16/11/2021 - TÉRMINO: 16/11/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0698-2021

PROCESSO: 287450/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Reforma da Ponte de madeira sobre o Rio Araguaia, com 120,00 m de extensão e 4,50 m de largura, localizada na divisa do município de Ponte Branca com Doverlândia-GO, Código PT02408, Coordenadas Lat: 16°45’58.27”S Long: 52°49’.48.910”W, no Município de Ponte Branca-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 533.907,33 (Quinhentos e trinta e três mil, novecentos e sete reais e trinta e três centavos) sendo que R$ 508.907,33 (Quinhentos e oito mil novecentos e sete reais e trinta e três centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Ponte Branca-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.42.00

FONTE: 196

Fiscal: Fiscal º João Pedro Pereira Bezerra - Matrícula nº 305614, tendo como substituto o Eng.° José Lazaro de Souza Filho - Matrícula n° 305620.

INICIO: 10/11/2021 - TÉRMINO: 10/03/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1638-2021

PROCESSO: 324570/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Recuperação de Pavimento em Microrrevestimento nos Trechos: Rua Pará, Rua Goiás, Rua Bahia, Rua João Goulart, Rua Almezina Rodrigues de Souza, Rua Sueli Izidoro da Silva, Rua Rosa de Carvalho Lopes, Rua Sergipe, Rua Presidente Dutra, Rua 25 de Novembro, Rua Carlos Drumond de Andrade, Rua Duque de Caxias, Rua Santos Dumont, Av. G. Carlos Gomes Bezerra, Rua Presidente Getúlio Vargas, Rua Sebastião André de Souza, Rua Antônio Raimundo dos Santos, Rua Guatemala e Rua Geraldo Lopes, Coordenada da rua principal, Av. G. Carlos Gomes Bezerra Coordenada inicial: 14°46’32.25”S; 57°16’56.22”O Coordenada final: 14°46’25.35”S; 57°16’51.04”O, totalizando 24.348,92 m² no município de Nova Olímpia-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 324.426,63 (Trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos) sendo que R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 24.426,63 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 800

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 196

Fiscal: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula n° 294908) e o Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608).

INICIO: 18/11/2021 - TÉRMINO: 18/11/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT.

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