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D.O. nº28127 de 19/11/2021
Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n 193,2021
D.O. nº28127 de 19/11/2021

Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 194.2021

D.O. nº28127 de 19/11/2021
Licenças LAS Dudbarra 18.11.2021

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

495227/2020

Felipe Cunha Cavassan

Ricardo Castellar de Faria

909.464.999-34

PT n° 152133/CAPIA/SUIMIS/2021

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 17 de novembro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

Suely de Fatima Menegon Bertoldi

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

Em susbstituição

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