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D.O. nº28127 de 19/11/2021
EXTRATO PORTARIA N°01365 2021 Atesto das Faturas de Água
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EXTRATO PORTARIA N°01356 2021 CONT 019 2006 RM INVESTIMENTO E PARTICIPAÇOES LTDA

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EXTRATO PORTARIA N°01355 2021 CONT 047 2019 LUA SERVIÇOS EIRELI ME

PORTARIA 1356/2021 SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE  FISCAL DO CONTRATO 019/2006

Processo de Origem: 13022/2021

Núcleo Cuiabá -  Proposituras Iniciais(American Business)

Fiscais Titulares: Dr Alberto Macedo São Pedro.

Fiscal Substituto: Francisco Framarion Pinheiro Júnior.

Objeto: Locação de um salão comercial de propriedade do locador, com aproximadamente 455,52m2 de área, localizado no pavimento térreo do edifício comercial American Business Center.

Data de Assinatura: 18/11/2021.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Primeiro Subdefensor Público Geral -

O Dr. Rogério Borges Freitas.

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