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D.O. nº28127 de 19/11/2021
EDITAL AGE SINDICAL OCB (1)
D.O. nº28127 de 19/11/2021

DOE TERCEIROS

D.O. nº28127 de 19/11/2021
1ª Errata edital eleicao diretoria 2021

O senhor RICARDO ALOISIO BABINSKI - PROPRIETARIO DA SUPREMA AGRO, CNPJ: 40.962.978/0001-59 e Inscrição Estadual 13.859.588-7 localizada no município de CONFRESA/MT torna público que requereu junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA/MT a Licença por Adesão e Compromisso - LAC. Não foi determinado EIA/RIMA.

GUSTAVO DIEL SAUSEN, CPF n° 060.488.559-82, torna público que solicitou junto à SEMA o Cadastro de captação de uso insignificante de 1 poço tubular profundo, localizado na Rodovia MT 242, KM 06, S/N- Zona Rural município de Sorriso - MT. Coordenadas (Sirgas2000): 12°35’44,3” S / 55°40’28,5” O

O Sr. CELSO ANTÔNIO VEDANA, pessoa física, inscrito no CPF sob nº 347.068.609-20. Torna público que requereu perante a SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente do estado de Mato Grosso, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de irrigação por aspersão com um pivô central de 108,27 hectares de área irrigada, localizado na Fazenda Vedana, zona rural do município de Vera/MT. Não foi realizado EIA/RIMA.

O Sr. MARCO AURELIO TOLEDO ZUBER, pessoa física, inscrito no CPF sob nº 052.430.539-02. Torna público que requereu perante a SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente do estado de Mato Grosso, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de irrigação por aspersão com um pivô central de 145,22 hectares de área irrigada, localizado na Fazenda Maravilha, zona rural do município de Nova Ubiratã/MT. Não foi realizado EIA/RIMA.

NELITON DAGANI inscrito no CPF nº 018.181.410-27, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop/MT, a LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para a atividade de: Edificação Residencial Multifamiliar, o empreendimento será implantado na Rua Projetada 05, nº 1.740, Lote: 03 Quadra: 03, Residencial San Martini, CEP: 78.555-744 - Sinop/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

S P KEPPEL MADEIRAS EIRELI (MADEPPEL), CNPJ: 00.572.017/0001-13, torna público que requereu a SEMA, a Renovaçao de Licença de Operaçao Trifásico, para a atividade de Serraria com desdobramento de madeiras em bruto, no municipio de Sinop - MT. Não EIA RIMA.

CENTRO NORTE ENERGIA LTDA, portador do CNPJ 39.956.627/0001-32, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Prévia- LP e Licença de Instalação - LI da Central Geradora Hidrelétrica - Claudete, com potência instalada de 0,8 MW, situada na zona rural do município de Nova Bandeirantes - MT. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. I9 Engenharia e Gestão Ambiental (66) 99632-6668.

O Sr. FILIPE MAROCHI inscrito no CPF sob o número 028.934.169-85 proprietário da Fazenda São José localizada na Estrada Ada, no Município Vera MT, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria Estadual de Meio Ambiente do estado de Mato Grosso, a  Licença de Operação (LO) para atividades de irrigação. Não Foi determinado EIA/RIMA.

O Sr. CÉLIO APARECIDO POLATO, pessoa física, inscrito no CPF sob nº 017.892.619-10. Torna público que requereu perante a SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente do estado de Mato Grosso, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de irrigação por aspersão com um pivô central de 50,0 hectares de área irrigada, localizado na Fazenda Juliana, zona rural do município de Ribeirão Cascalheira/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021

OBJETO: Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020. FINALIDADE: O processo refere-se à contratação de empresa para serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso I c/c art. 13, VI e artigo 26, todos da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A. - CNPJ nº. 42.422.253/0001-01 VALOR GLOBAL INICIAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), MENSAL DE R$ 600,00 (seiscentos reais) VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 01/01/2022.

ADÉLIO DALMOLIN

DIRETOR EXECUTIVO DO PREVISO

RC PUBLICAÇÕES 66 9 9984-4633.

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