Aguarde por favor...
D.O. nº28515 de 06/06/2023
PORTARIA Nº 709/2023/SDPG - Designa o Servidor Público Adriano Augusto de Souza Melo, para realizar trabalho extraordinário no Edifício Pantanal Business
D.O. nº28515 de 06/06/2023

PORTARIA Nº 710/2023/SDPG - Autoriza o afastamento das Servidoras Vânia Monteiro de Menezes e Tainá Juliana Moraes de Oliveira, para desenvolverem trabalho junto às comunidades no Município de Sinop-MT

D.O. nº28515 de 06/06/2023
PORTARIA Nº 711/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças

PORTARIA Nº 710/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24607/2023;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento da comarca de atuação das Servidoras Públicas VANIA MONTEIRO DE MENEZES e TAINÁ JULIANA MORAES DE OLIVEIRAS, membras do Grupo de Trabalho que subsidia a Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário de Mato Grosso, para desenvolverem trabalho junto às comunidades ocupantes das áreas em litígio, no município de Sinop/MT, nos dias 13 e 14/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital