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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2021-UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 025/2021 - Unemat

PROCESSO: Nº. 369157/2020.

PREGÃO ELETRÔNICOSRP: N° 0040/2021 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representado pelo Magnífico Reitor Professor Doutor Rodrigo Bruno Zanin, inscrito no CPF sob nº. 251.503.268-01 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 220319674 SSP/SP, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICOSRP nº 0040/2021 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 446841/2021, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

GRAFICA DO PRETO LTDA - ME

CNPJ

03.750.414/0001-26

ENDEREÇO

Avenida Balneário Dr. Meirelles, nº 09, Qd 03,  Setor II -  Tijucal, Cuiabá/MT, CEP: 78.088-010

REPRESENTANTE:

Waldemir Ferreira de Souza Filho

CPF: 702.949.251-04

RG: 10932097 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (65) 3665-0754

ENDEREÇO E-MAIL

waldemir.graficadopreto@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual aquisição de totem dispenser para álcool gel visando atender as demandas da Reitoria e Câmpus Universitários, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001 ME/EPP

GRAFICA DO PRETO LTDA - ME, CNPJ: 03.750.414/0001-26

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

DISPENSER PARA ÁLCOOL EM GEL DO TIPO TOTEM, ESTRUTURA METÁLICA COM IMPRESSÃO DIRETAMENTE NA CHAPA OU ADESIVADO, COM CAPACIDADE PARA GALÃO DE 5 LITROS DE ÁLCOOL EM GEL, PEDAL DE ACIONAMENTO NA BASE E ACIONAMENTO SUPERIOR ATRAVÉS DE ALAVANCA OU BOTÃO PARA ACIONAMENTO COM O COTOVELO (IDEAL PARA CADEIRANTES E DEMAIS PESSOAS COM DIFICULDADES NA UTILIZAÇÃO DOS PÉS), MEDIDA ENTRE 1,40X0,40 METROS A 1,43 X 0,40 METROS).

UN

200

Gráfica do Preto

R$ 197,00

R$ 39.400,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 39.400,00

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 550 acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 27/09/2021, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 18/11/2021 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.