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D.O. nº28126 de 18/11/2021

EXTRATO DO CONTRATO 038 2021 ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038//2021/SEDEC

PROCESSO N° 314390/2021

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ n° 34.028.316/0016-90.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. VIII da Lei n° 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101.036.2007.3390.39.196

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura.

ASSINATURA: 09/11/2021

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - Contratante - HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO e ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Contratada.