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EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2021/SEPLAG

PROCESSO:448534/2021

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ nº 14.950.548/0001-07.

OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução indireta de vigilância desarmada, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para atender a demanda das 07 (sete) unidades Ganha Tempo (capital e interior), Arquivo Público e Central de bens (Cuiabá).

O valor total anual estimado do contrato é R$ 2.035.748,40 (Dois milhões e trinta e cinco mil e setecentos e quarenta e oito Reais e quarenta centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogável por igual(ais) e sucessivo(s) período(s), a critério da Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses na forma do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão/ Entidade

Unidade Orçamentária

Projeto/ Atividade

Fonte

Natureza de despesa

SEPLAG

11.101

2712

100

33.90.37

SEPLAG

11.601

2007

240

33.90.37

DA FISCALIZAÇÃO:

Unidade

Fiscal Titular

Matricula

Fiscal Substituto

Matrícula

Cuiabá - Ipiranga

Mariana Gonçalves Prata Aguiar

307090

Albert Fernandes da Silva

215486

Cuiabá - CPA

Núbia Patrícia Ribeiro de Oliveira

71226

Albert Fernandes da Silva

215486

Várzea Grande

Elvira Tolentino dos Santos

295073

Albert Fernandes da Silva

215486

Rondonópolis

Rodrigo Metello de Oliveira

305007

Albert Fernandes da Silva

215486

Cáceres

Cristiano de Barros

305193

Albert Fernandes da Silva

215486

Barra do Garças

Paula Roberta Queiroz da Costa

73431

Albert Fernandes da Silva

215486

Sinop

Lucinéia Bergamim

295699

Albert Fernandes da Silva

215486

Arquivo Público - Centro

Eliel Ernesto Rezende

220003

João Eugênio Gonçalves Pinheiro

134776

Central de Bens

Eliel Ernesto Rezende

220003

João Eugênio Gonçalves Pinheiro

134776

Cuiabá - MT 29 de Outubro de 2021.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão /CONTRATANTE e o Sr Leopoldo de Moraes Godinho Neto - CONTRATADA