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D.O. nº28125 de 17/11/2021
TERMO DE RECEBIMENTO 511357 2021
D.O. nº28125 de 17/11/2021

Publicação GSB 01

D.O. nº28126 de 18/11/2021
DUDSINOP 12.11.2021

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude do não atendimento a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020 atualizada pela IN nº 04/2021, Termos de Referencia nº 17/SURH/SEMA/MT e Termo de Referência nº18/SURH/SEMA/MT, norteiam a classificação das barragens.

Processo

Interessado

409971/2021

Interessado:  VMJ Empreendimentos Imobiliários Ltda.

CNPJ:18.128.006/0001-04

Responsável Técnico: Paulo Sérgio de Alencar Carvalho

Ofício nº171024/CCRH/SURH/2021

398392/2021

Interessado: Kdebras Secagem de Madeiras Ltda.

CNPJ:01.365.639/0001-89

Responsável Técnico: Rosimar Amorim Yoshimura

Ofício nº170924/ CCRH/SURH/2021

358179/2021

Interessado:  Maria Natalina Grando

CPF: 714.603.659-68

Responsável Técnico: Hélio David de Almeida Filho.

Ofício nº170935/ CCRH/SURH/2021

249579/2021

Interessado:  Marcos Cesar Esteves da Rocha

CPF:750.195.909-91

Responsável Técnico:  Hélio David de Almeida Filho.

Ofício nº170937/ CCRH/SURH/2021

367401/2021

Interessado:  Sérgio Paulo Schecheli.

CPF: 223.484.339-15

Responsável Técnico:  Hélio David de Almeida Filho.

Ofício nº170938/ CCRH/SURH/2021

446640/2021

Interessado:  Rodrigo Ferreira da Silva

CPF:713.421.501-63

Responsável Técnico: Luciano Jorge da Cunha Viana

Ofício nº170943/ CCRH/SURH/2021

417273/2021

Interessado: Geraldo Antônio Delai

CPF:036.176.038-82

Responsável Técnico: Hélio Davis de Almeida Filho

Ofício nº170950/ CCRH/SURH/2021

450579/2021

Interessado: Agro Investimentos Sachetti Ltda

CNPJ:37.279.829/0001-85

Responsável Técnico: Paulo Sérgio de Alencar Carvalho

Ofício nº170991/ CCRH/SURH/2021

389537/2021

Interessado: Destilaria de Álcool Libra Ltda.

CNPJ:002.975.98/0001-22

Responsável Técnico: Paulo Sérgio de Alencar Carvalho

Ofício nº170971/ CCRH/SURH/2021

380858/2021

Interessado: Domingos Gabriel

CPF: 026.164.759-87

Responsável Técnico: Pedro kaiser

Ofício nº170965/ CCRH/SURH/2021

390606/2021

Interessado: Eduardo Piccini

CNPJ:306.140.89/0001-47

Responsável Técnico: André Luiz Machado

Ofício nº170975/ CCRH/SURH/2021

427280/2021

Interessado: Silmar de Souza Gonçalves

CPF:167.522.791-87

Responsável Técnico: Leonardo Pinheiro Costa

Ofício nº170976/ CCRH/SURH/2021

51681/2021

Interessado: Bom Futuro Agrícola Ltda.

CNPJ:10.425.282/0037-33

Responsável Técnico: Derkian Sanches de Oliveira

Ofício nº170973/ CCRH/SURH/2021

390615/2021

Interessado: Caetano Polato

CPF:387.662.729-04

Responsável Técnico: Rafael Cantuária de Souza

Ofício nº171037/ CCRH/SURH/2021

380843/2021

Interessado:  Frigopesca Piscicultura Frigorifico Ltda. - EPP.

CNPJ:04.607.783/0001-27

Responsável Técnico: Pedro Kaiser

Ofício nº 170980/ CCRH/SURH/2021

Maria de Fátima Souza Cardoso

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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