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D.O. nº28121 de 10/11/2021
Dispensa 1452021 processo 3894892021 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
D.O. nº28125 de 17/11/2021

EXTRATO DE CONTRATO SES BIPAPS 16 11 2021

D.O. nº28127 de 19/11/2021
Errata Extrato do 1º TA AO CTR 2382020

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 0039/2021/SES/MT

PROCESSO Nº.: 427005/2021

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA/MT

OBJETO:  O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a DOAÇÃO de 05 (cinco) equipamentos novos, assim descritos: Aparelhos Respiradores Pulmonar BIPAP RESMART-T 25 A, com UMIDIFICADORES AQUECIDOS. Sendo Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19. Com referido Nº. Termo de Baixa Por Doação Nº. 2021/000052 com registro patrimonial Nº. 01029386, 01029387, 01029388, 01029389 e 01029390, sendo o valor da doação de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 28/10/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

DOADOR

(Original assinado)

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA/MT

DONATÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 0014/2021/SES/MT

PROCESSO Nº: 427032/2021

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA/MT

OBJETO:  O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a DOAÇÃO de 10 (dez) equipamentos novos, assim descritos: Aparelhos Respiradores Pulmonar BIPAP RESMART-T 25 A, com UMIDIFICADORES AQUECIDOS. Sendo Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19. Com referido Nº. Termo de Baixa Por Doação Nº. 2021/000018 com registro patrimonial Nº. 01029306, 01029307, 01029308, 01029309, 01029310, 01029311, 01029312, 01029313, 01029314 e 01029315, sendo o valor da doação de R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 28/10/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

DOADOR

(Original assinado)

ALCINO PEREIRA BARCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA/MT

DONATÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 0026/2021/SES/MT

PROCESSO Nº: 427043/2021

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT

OBJETO:  O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a DOAÇÃO de 01 (um) equipamentos novos, assim descritos: Aparelhos Respiradores Pulmonar BIPAP RESMART-T 25 A, com UMIDIFICADORES AQUECIDOS. Sendo Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19. Com referido Nº. Termo de Baixa Por Doação Nº. 2021/000033 com registro patrimonial Nº. 01029355, sendo o valor da doação de R$ 6.400,00 (Seis Mil e Quatrocentos Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 28/10/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

DOADOR

(Original assinado)

ALEX STEVES BERTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT

DONATÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 0035/2021/SES/MT

PROCESSO Nº.: 505129/2021

DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM/MT

OBJETO:  O presente TERMO DE DOAÇAO DE BEM MÓVEL, tem como objeto a DOAÇÃO de 04 (quatro) equipamentos novos, assim descritos: Aparelho Respirador Pulmonar BIPAP RESMART-T 25 A, com UMIDIFICADOR AQUECIDO. Sendo Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculadas ao combate da COVID-19. Com referido Nº. Termo de Baixa Por Doação Nº. 2021/000045 com registro patrimonial Nº. 01029377, 01029378, 01029379, 01029380, sendo o valor da doação de R$ 25.600,00 (Vinte e Cinco Mil e Seiscentos Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO fundamenta-se nos preceitos de Direito Público, pelo que determina a Lei Federal Nº. 8.666/93, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 28/10/2021

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SES/MT

DOADOR

(Original assinado)

LEANDRO FÉLIX PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM/MT

DONATÁRIA

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