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D.O. nº28124 de 16/11/2021
Extrato do 1º apostilamento ao CONTRATO 013 2019 AROEIRA
D.O. nº28124 de 16/11/2021

Extrato do 1º apostilamento AO CONTRATO 077 2019 AROEIRA

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EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 077/2019

Origem: Tomada de Preços nº 001/2019, Processo nº232448/2019

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC.

Contratada: AROEIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO E VENDAS LTDA.

OBJETO: Reajustar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima sexta- Do Reajustamento dos Preços, fica reajustado o contrato em R$71.887,63 (setenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos) referente aos períodos de 2019-2020.

Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU.

Cuiabá/MT, 09 de novembro de 2021.

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