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PORTARIA Nº 01327/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Cid de Campos Borges Filho, matrícula 100060, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 28.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 11949/2021.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, matrícula 100197, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.01.2022 a 31.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 12405/2021. Ademais, a Defensora Pública Tatiana de Almeida Rezende, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira, matrícula 100040, usufruto de 26 (vinte e seis) deias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.01.2022 a 28.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 12431/2021.

Art. 4º ALTERAR 10 (dez) dias de férias individuais da Defensora Pública Corina Pissato, matrícula 100692, programadas para o período de 01.12.2021 a 10.12.2021, para serem usufruídas no período de 17.12.2021 a 26.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 12939/2021.

Art. 5º CANCELAR 1(um) dia de folga compensatória do Servidor Público Yasser Feiz Fares, matrícula 100291, que seria usufruída no dia 03.12.2021, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 01126/2021/SDPG publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.095 no dia 30 de setembro de 2021, conforme procedimento nº 12913/2021.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Grazile Cristina Tobias de Miranda, matrícula 100198, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19.01.2022 a 28.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 12853/2021. Ademais, o Defensor Público Glauber da Silva, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 7º CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública Nayla Loren Gomes Silveira, matrícula 100545, que seriam usufruídas nos dias 09.12.2021 a 10.12.2021, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 01151/2021/SDPG publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.099 no dia 06 de outubro de 2021, conforme procedimento nº 12987/2021.

Art. 8º ALTERAR 15 (quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Sandra Karolina Martinez, matrícula 101003840, programadas para o período de 10.01.22 a 24.01.2022, para serem usufruídas no período de 07.01.2022 a 21.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 13037/2021.

Art. 9º CONCEDER ao Servidor Público Joaquim Cardoso de Castro Netto, matrícula 101003733, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.12.2021 a 03.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 12990/2021.

Art. 10. ALTERAR 15 (quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Thiago Rodrigues Barbosa, matrícula 100872, programadas para o período de 24.01.2022 a 07.02.2022, para serem usufruídas no período de 10.01.2022 a 24.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 12968/2021.

Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso