A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre o recesso forense;
CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12909/2021;
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos servidores atuantes na Diretoria- Geral da Defensoria Pública/MT, durante o recesso forense, conforme relacionado na tabela abaixo:
PERÍODO |
SERVIDORES |
20, 21, 22 e 23 de dezembro |
Vinícius Mendonça Pacheco |
27, 28, 29 e 30 de dezembro e 3, 4, 5 e 6 de janeiro |
João Vitor Ferreira |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2021.
GISELE CHIMATTI BERNA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso