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D.O. nº28124 de 16/11/2021
PORTARIA N 01328 2021 SDPG
D.O. nº28124 de 16/11/2021

PORTARIA N 01330 2021 SDPG

D.O. nº28124 de 16/11/2021
PORTARIA N 01331 2021 SDPG

PORTARIA Nº 01330/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre o recesso forense;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12909/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos servidores atuantes na Diretoria- Geral da Defensoria Pública/MT, durante o recesso forense, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

SERVIDORES

20, 21, 22 e 23 de dezembro

Vinícius Mendonça Pacheco

27, 28, 29 e 30 de dezembro e 3, 4, 5 e 6 de janeiro

João Vitor Ferreira

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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