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D.O. nº28123 de 12/11/2021
Public 10 sai dia 11 11
D.O. nº28124 de 16/11/2021

Extrato do Instrumento Contratual nº 097/2021/00/00/SINFRA

D.O. nº28127 de 19/11/2021
Public 18 sai dia 19 11

Extrato do Instrumento Contratual nº 097/2021/00/00/SINFRA

Processo: 393899/2021

Modalidade: Edital Tomada de Preços nº 007/2021

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto consiste na prestação de serviços de reforma de embarcações com os devidos reparos estruturais na Balsa Estradeiro I e serviços de reparos no rebocador Estradeiro II localizados na Reserva Indígena do Rio Xingu, na interseção da MT-322 com o Rio Xingu, nas coordenadas: latitude: 10º 46’ 38,7”S e longitude: 53º06’ 05,4”W, na tríplice fronteira dos municípios de Matupá/MT, Marcelândia/MT e São José do Xingu/MT.

Prazo de vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria de Estado de infraestrutura - SINFRA.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 1.268.045,46 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), data-base do orçamento: Tabela SICRO/MT - SINAPI/MT - Mês base abril/2021 sem desoneração.

Dotação orçamentária:  Unidade Orçamentária: 25.101- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Função: 26 - Transportes - Subfunção: 784 - Transporte hidroviário - Programa: 338 -  Infraestrutura e Logística - Projeto/Atividade: 1341- Estruturação dos modais de transportes - Região: 300 - Região III - Nordeste - Natureza de Despesa: 33.90.39.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão - Nota de Empenho de nº 25101.0001.21.002233-0, datada de 04/11/2021 no valor de R$ 887.631,82 (oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos)

Assinatura: 12/11/2021

PARTES: CENTRO OESTE NAVEGAÇÕES LTDA CNPJ: 02.679.045/0001-76 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 247/2013/01/07-SINFRA

Processo nº 253380/2013.

Objeto do Termo: 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 215 (duzentos e quinze) dias, totalizando 3.270 (três mil, duzentos e setenta) dias, com término previsto para 03/08/2022.

Assinatura: 09/11/2021

PARTES: DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 89.104.632/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2021/01/02-SINFRA

Processo nº 315050/2020

Objeto do Termo: 1.1.O presente termo tem como objeto aditar o prazo de vigência em 30 (trinta) dias, totalizando 300 (trezentos) dias, com término previsto para 10/03/2022.  1.2. Aditar o prazo de execução em 30 (sessenta) dias, totalizando 210 (duzentos e dez) dias, com término previsto para o dia 14/12/2021.

Assinatura: 09/11/2021

PARTES: VUOLO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 37.300.051/0001-49 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014/01/04/SINFRA

Processo nº 416011/2021

Objeto do Termo: 1.1 O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar a retificar o item 2.1. da Cláusula Segunda, do 02º Termo Aditivo nº 042/2014/01/02, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê: [...]R$ 38.922.226,14 (trinta e oito milhões, novecentos e vinte e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e quatorze centavos). Leia-se: [...] R$ 38.921.803,06 (trinta e oito milhões, novecentos e vinte e um mil, oitocentos e três reais e seis centavos). 1.2. Retifica-se o item 2.1. do 02º Termo Aditivo nº 042/2014/01/02, que passa a vigorar como segue: Onde se lê: [...] R$ 40.995.331,64 (quarenta milhões, novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos) [...]”  Leia-se: [...] R$ 41.000.719,92 (quarenta e um milhões, setecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos) [...]”

2.1.Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 7.566.200,18 (sete milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos reais e dezoito centavos), que corresponde a 19,44% (dezenove vírgula quarenta e quatro por cento).  2.2. Dessa forma o item 5.1. da Cláusula Quinta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(1.2) O valor atribuído ao Contrato é de R$ 48.566.920,10 (quarenta e oito milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte reais e dez centavos) [...]”

Assinatura: 27/10/2021

PARTES: EHL ELETRO HIDRO LTDA CNPJ: 03.014.011/0001-19 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 03/11/2021 às fls. 16.

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