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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021

PROCESSO 392436/2021

Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem’ como pela não objeção do presente processo administrativo em epígrafe, do Pregão Eletrônico nº 009/2021/SETASC, e em consonância com as Portarias 059/2021/SETASC e 032/2020/GAB-SEC/SETASC/MT, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/2002 e do artigo 49 do Decreto Estadual 840/2017, o qual tem por objeto: : aquisição de brinquedos (bolas, bonecos e brinquedos educativos) para distribuição em datas comemorativas às crianças em situação de vulnerabilidade social, para atender os Projetos Sociais subsidiados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, à empresa CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI EPP, registrada sob o CNPJ de número 0.357.366/0001-20 no valor total R$ R$ 1.050.240,00 (um milhão cinquenta mil duzentos e quarenta reais).

Cuiabá, 12 de novembro de 2021.

Rosangela Aparecida Souza Gomes

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA