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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0159-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 425858/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso - CNPJ nº 04.793.249/0001-52.

OBJETO: ““Realizar capacitação e consultoria em PRESTAÇÃO DE CONTAS dos projetos aprovados e formalizados pelos editais da LEI ALDIR BLANC/MT junto a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SECEL, bem como capacitar gestores municipais para a produção de seus relatórios finais de prestação de Contas junto a Plataforma Mais Brasil do Governo Federal”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.21.000879-2 (Data do Empenho 08/10/2021).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) - EMPENHO:  23101.0001.21.000880-6 (Data do Empenho 08/10/2021).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.

VALOR TOTAL: R$: 170.000,00 (cento e setenta mil reais)

FISCAL: Lauro Victor Marques Gonçalves - Matrícula Nº 123875.

GESTOR: Comissão de Monitoramento e Avaliação.

VIGÊNCIA: 09/11/2021 a 31/03/2021.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Tulasi Krishnadasi dos Santos Branco - Presidente da Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso.