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D.O. nº28124 de 16/11/2021
079 XCMG MOTONIVELADORA
D.O. nº28124 de 16/11/2021

4 ADITIVO MEDEIROS CURVO LIMPEZA

D.O. nº28125 de 17/11/2021
1 ADITIVO XCMG ESCAVADEIRAS ROLOSCOMPACTADOR

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2018/SEAF (PROC. n° 194870/2021/SEAF).

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2018/SEAF, tem por finalidade a prorrogação da vigência (29/10/2021 a 28/10/2022) e de repactuação contratual para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. O efeito financeiro será a partir de 01/01/2021 a 31/12/2021, devido a retroatividade da CCT/2021/2021 RGI nº MT000060/2021. Este aditivo está em conformidade com os artigos 57, II, e 65 da Lei 8.666/1993 e o Decreto Estadual 572/2016 que prevê a inserção da cláusula anticorrupção.

Contratante - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar- SEAF-MT, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

Contratada: MEDEIROS & CURVO LTDA, CNPJ: 09.626.435/0001-10.

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam: Pela SEAF o Secretário SILVANO FERREIRA DO AMARAL e pela empresa MEDEIROS & CURVO LTDA, seu representante MARIA APARECIDA CURVO.

Data da Assinatura: 15 de outubro de 2021.

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