Legislação

D.O. nº28122 de 11/11/2021
RESULTADO DE LICITAÇÃO

D.O. nº28124 de 16/11/2021

Publicações LICENÇA SEMA ORLA

D.O. nº28124 de 16/11/2021
EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LOCAÇÃO DE CAMINHOES E MAQUINAS

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, CNPJ nº 03.238.672/0001-28, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, aLicença Previa e Licença de Instalação referente a Construção de Orla. O projeto abrange a construção de estruturas de lazer como, quadras esportivas, campo de futebol, pista de caminhada, equipamentos de academia, área de lazer com brinquedos - gangorra, escorregador, gira-gira, estacionamento e escadas/rampas na rua Tapirapéas margens do rio Tapirapé no ponto:10°52'23.28"S 51°38'1.20"O. No Município de Porto Alegre Do Norte/MT.

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