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AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 080/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 25 de NOVEMBRO de 2021, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS COM DOCKSTATION E ACESSÓRIOS PARA OS SERVIDORES E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2021

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 072/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 30 de NOVEMBRO de 2021, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, UNIFORMES, INSUMOS, MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO LOCALIZADAS EM CUIABÁ/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2021

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

* Adia-se a data do certame para o dia 30 de novembro de 2021, devido a correções no Termo de Referência/Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 088/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MAIOR OFERTA GLOBAL. Credenciamento: 29 de NOVEMBRO de 2021, as 09h00min. (HORÁRIO LOCAL). Data e horário da Sessão: 29 de NOVEMBRO de 2021, as 09h30min. (HORÁRIO LOCAL). Objeto da Licitação: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, A TÍTULO ONEROSO, destinado para instalação de Agência Bancária, com Posto de Atendimento Bancário e Terminal de Caixa Eletrônico, oferecendo prestação de serviços bancários, visando atendimento aos membros, servidores e público em geral do espaço existente no Prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, localizada à Rua Quatro, s/nº, Edifício-Sede do Ministério Público, Centro Político Administrativo - CPA, Cuiabá-MT. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível no site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2021

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0003527/2021-60. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2019. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e o MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, CNPJ n. 24.772.246/0001-40. Objeto: Aditivo de valor ao Convênio n° 08/2019 para adequar o valor do referido convênio, que tem por objeto a permuta de imóveis entre os partícipes, bem como a construção de um imóvel que abrigará a nova sede das Promotorias de Justiça de Lucas do Rio Verde-MT, em razão das alterações dos serviços acrescidos, decrescidos e extracontratuais, constantes no 1º Termo Aditivo de valor ao contrato 81/2020 firmado entre a Prefeitura de Lucas do Rio Verde e a empresa EXATA CONSTRUÇÕES EIRELI, bem como o reajuste concedido sobre o valor do presente Termo Aditivo, com base no INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção), acumulado no período março/2020 a março/2021. Valor: 201.983,01 (duzentos e um mil, novecentos e oitenta e três reais e um centavo). Forma de pagamento: ordem bancária. Assinado: Em Cuiabá/MT, 10 de novembro de 2021. Assinam: Claire Vogel Dutra - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa em Substituição e Miguel Vaz Ribeiro - Prefeito do Município de Lucas do Rio Verde/MT.