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D.O. nº28123 de 12/11/2021
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D.O. nº28123 de 12/11/2021

PUBLICAÇÃO TERRA SANTA AGRO SA

D.O. nº28123 de 12/11/2021
PUBLICAÇÃO DE DIPLOMA 6ª

TERRA SANTA AGRO S.A, CNPJ 05.799.312/0030-65, torna público que requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Renovação e Alteração da Portaria da Portaria de Outorga de Captação Subterrânea N° 95 de 01 de fevereiro de 2017, processo 394931/2015. Os poços tem finalidade de consumo doméstico, combate a incêndio, lavagem de maquinas e Umectação de vias internas da fazenda. Os pontos de captação estão localizados na ROD MT 235, Km 18 + 28 KM a direita, Unidade Piracema, Nova Mutum - MT: PT 01 - 13°56'58,40"S e 55°47'03,90"W 52 m³/dia; PT 05 - 13°56'58,88"S e 55°47'4,23"W 52 m³/dia; PT 06 - 13°56'59,80"S e 55°47'18,01"W 40 m³/dia; PT 07 - 13°57'5,56" S 55°46'55,75"W 52 m³/dia; PT 09 - 13°57'08,10"S    55°47'02,00"O 45,4 m³/dia. Também está sendo informado o tamponamento dos poços PT 03 - 13°57'03,30"S 55°46'45,40"W; PT 04 - 13°59'07,50"S 55°49'08,30"W; e PT 08 - 13°57'06,00"S 55°46'55,20”W. Para o poço PT 02 - 13°58'17,40"S 55°36'03,80"W - está sendo solicitada a baixa do processo de outorga por devolução do arrendamento.

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