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D.O. nº28109 de 22/10/2021
Lauda 081
D.O. nº28122 de 11/11/2021

Lauda 085

D.O. nº28129 de 23/11/2021
Lauda 088

LAUDA 085

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO A COOPERAÇÃO Nº 0286-2020

Processo nº 264346/2020

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10

COOPERADA: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica, CNPJ nº 03.507.415,0022-79

OBJETO: Prorrogar por mais 2 (dois) anos, passando de 28/09/2021 para 28/09/2023, além de aumentar o valor em mais R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), a ser repassado através de Nota de Destaque- NDD à Cooperada, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho anexo, para custeio das faturas de energia elétrica da Unidade Consumidora 6/664774 que atende aos dois prédios onde estão localizados as sedes das secretarias.

ASSINATURA: 21/09/2021.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0466-2021

PROCESSO: 153262/2021

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10

COOPERADA: Prefeitura Municipal de Nova Mutum-MT, CNPJ/MF 24.772.162/0001-06

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto o intercâmbio entre as partes para utilização do Google Workspace (Apps for Education) por estudantes, docentes, coordenadores pedagógicos e servidores técnico-administrativos da Secretaria Municipal de Educação e Formação Continuada a ser executada pelas Diretorias Regionais de Educação/ CEFAPROS sob a coordenação do Núcleo de Tecnologia Educacional/SUTI.

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 04/11/2021

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência até 31/12/2022, a contar da data de sua assinatura.

ERRATA da Lauda 084 de 2021, publicada no Diário Oficial nº 28.120, com publicação em 09/11/2021 - página 22.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0586-2021

Onde se lê:  Vigência: 05/07/2022

Leia-se:  Vigência: 31/12/2021

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0801-2020.

Processo nº 423293/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, CNPJ nº 04.199.966/0001-50

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0801-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 18/11/2021 para 18/05/2022.

ASSINATURA: 05/11/2021.

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