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D.O. nº28121 de 10/11/2021
Extrato Portaria Novembro 04
D.O. nº28122 de 11/11/2021

Extrato Portaria Novembro 05

D.O. nº28123 de 12/11/2021
EXTRATO Ata da 90ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 1.103 de 10 de novembro de 2021, Renova a Outorga a BASF S.A, inscrito no CNPJ nº 48.539.407/0112-33, concedida pela Portaria nº 497 de 27/05/2021, publicada no DOE do dia 01/06/2021, referente ao Processo nº 245202/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163, Km 816, Lote 66, Estrada Lívia, Fazenda Borgoni, zona rural, município de Sinop/MT, com validade até 09 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.104 de 10 de novembro de 2021, Renova e Altera a Outorga a RODEP - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.490.193/0001-18, concedida pela Portaria nº 293 de 27/04/2016, publicada no DOE do dia 27/04/2016, referente ao Processo nº 466359/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 364, Km 206,5, s/nº, Áreas Periféricas, município de Rondonópolis/MT, com validade até 09 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.105 de 10 de novembro de 2021, Outorga a TAGLIANI E CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.002.671/0001-80, referente ao Processo nº 316989/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Cascavel, nº 577, Quadra 03, lote 07, Bairro: Jardim das Américas, município de Primavera do Leste/MT, com validade até 09 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.106 de 10 de novembro de 2021, Outorga a IDEAL PORK S.A, inscrito no CNPJ sob nº 37.486.735/0002-68, referente ao Processo nº 185491/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 235, Km 15 + 30 km à direita, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 10 de maio de 2022.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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