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D.O. nº28122 de 11/11/2021
Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2016/01/12-SINFRA
D.O. nº28122 de 11/11/2021

Public 10 Novembro celebração 0033 2021 RIBEIRÃOZINHO

D.O. nº28123 de 12/11/2021
Public 10 sai dia 11 11

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0033-2021

PROCESSO: 151075/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Manutenção da Ponte sobre o Rio São Domingos, com 24,00 m de extensão e 4,50 m de largura, localizada na Rodovia Estadual MT 463, Código PT01714, Coordenadas Lat: 16°40’56.57”S Long: 53°0’38.51”O, no Município de Ribeirãozinho-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 203.713,01 (Duzentos e três mil, setecentos e treze reais e um centavos) sendo que R$ 194.713,01 (Cento e noventa e quatro mil setecentos e treze reais e um centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 9.000,00 (Nove mil reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.42.00

FONTE: 196 e 100

INICIO: 09/11/2021 - TÉRMINO: 25/09/2022

FISCAL DO CONVÊNIO: Eng. José Lazaro de Souza Filho - Matrícula n° 305620, tendo como substituto o Eng.° João Pedro Pereira Bezerra - Matrícula nº 305614.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0944-2021

PROCESSO: 450685/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para restauração de estradas estaduais e municipais; Rodovia MT-243 Propriedade do Ativo: Estadual; Coordenada inicial: -12.367164°; -51.466131°. Coordenada final: -12.452625°; -51.459684°. Código  SRE: 243EMT0010. Extensão: 13,90 km. Rodovia: Estrada Vicinal BJA. Propriedade do ativo: Municipal. Coordenada inicial: -12.278668°; -51.523245°. Coordenada final: -12.366731°; -51.466039°. Extensão: 9,00 km. Rodovia: Bordolândia. Propriedade do ativo: Municipal. Coordenada inicial: -12.174041°; -51.512586°. Coordenada final: -12.073298°; -51.669808°. Extensão: 25,80 km. Rodovia: Mureré. Propriedade do ativo: Municipal. Coordenada inicial: -12.268512°; -51.483750°. Coordenada final: -12.431978°; -51.155249°. Extensão: 47,10 km; numa extensão total de 96,80 km, no Município de Bom Jesus do Araguaia-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.029.889,69 (Dois milhões vinte e nove mil oitocentos e oitenta e nove  reais e sessenta e nove centavos) sendo que R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 29.889,69 (Vinte e nove mil oitocentos e oitenta e nove  reais e sessenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.40.00

FONTE: 196

INICIO: 10/11/2021 - TÉRMINO: 10/11/2022

FISCAL DO CONVÊNIO: através do Fiscal Engª. José Lazaro de Souza Filho, matrícula: 305620, e o Substituto o Eng.° João Pedro Pereira Bezerra, matrícula: 305614.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1486-2021

PROCESSO: 410763/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para construção de quadra de basquete streetball. Coordenada: Lat:14°27'53.72"S; Long: 56°50'23.74"O, numa extensão de 265,20 m², no Município de Arenápolis -MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 150.474,49 (Cento e cinquenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) sendo que R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 474,49 (Quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0900

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 196

INICIO: 10/11/2021 - TÉRMINO: 10/11/2022

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS- MT.

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