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D.O. nº28121 de 10/11/2021
Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n. 188.2021
D.O. nº28121 de 10/11/2021

Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 189.2021

D.O. nº28121 de 10/11/2021
Termo de Cancelamento - 622721.2019

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

121276/2020

Carlos Henrique Aparecido de Souza

Paulo Sergio Aguiar

900.711.909-53

PT n° 151852/CSER/SUIMIS/2021

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 08 de novembro de 2021.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

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