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D.O. nº28120 de 09/11/2021
EDITAL 08 11 2021
D.O. nº28121 de 10/11/2021

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA

D.O. nº28125 de 17/11/2021
Rerratifica Resolução CONEDE

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021/SETASC

PROCESSO Nº 404441/2021

Considerando que a alteração do cronograma de análise dos documentos do edital Chamamento Público se dá com base na conveniência da administração pública com o fim de ajustá-lo ao interesse público.

Considerando tratar-se de uma discricionariedade da ação administrativa, dentro dos limites permitidos em lei e por regras estabelecidas no edital

RESOLVE:

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania por meio da Comissão de Seleção do Chamamento Público,  informa a ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE ANÁLISE DAS FASES DE SELEÇÃO DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021/SETASC - PROCESSO Nº 404441/2021 para seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projetos relacionados a: A)PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; B) SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA; C) SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS; D)  SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA; E) SERVIÇOS DE TRATAMENTO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NA MODALIDADE DE INTERNAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO; F) PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

A FASE DE SELEÇÃO OBSERVARÁ AS SEGUINTES ETAPAS:

ETAPA

DESCRIÇÃODAETAPA

DATA

1

AvaliaçãodaspropostaspelaComissão deSeleção.

09.11.2021 a 26/11/2021

2

Comunicação via e-mail sobre as diligências para complementação do edital (LISTA DE DOCUMENTOS FALTANTES). Será considerado o endereço eletrônico fornecido no cadastro

29.12.2021

3

Com base na Clausula 22, item 22.7, que concede à Comissão de Seleção, diligenciar, a qualquer tempo, para esclarecer ou complementar a instrução do chamamento público, ABRIMOS O PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.

30.11.2021 a 03.12.2021

3

Divulgaçãodoresultadoprovisório

06.12.2021

4

Interposiçãoderecursoscontraoresultadoprovisório.

07.12.2021 a 10.12.2021

5

Divulgaçãodo resultado dos recursos

13.12.2021

6

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase deseleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (sehouver).

15.12.2021

7

ApresentaçãodosdocumentosedoPlanodeTrabalho.

A definir

8

Regularização da documentação do Plano de Trabalho

A definir

9

Celebração eassinatura dotermo. (esta data pode ser alterada por conveniência da administração pública)

A definir

10

Regularização da documentação do Plano de Trabalho

A definir

11

Celebração eassinatura dotermo. (esta data pode ser alterada por conveniência da administração pública)

A definir

Cuiabá/MT, 09 de novembro de 2021

Eliane Nunes da Silva Guedes

Presidente da Comissão

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