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D.O. nº28119 de 08/11/2021
PORTARIA N 01292 2021 SDPG
D.O. nº28120 de 09/11/2021

PORTARIA N 01299 2021 SDPG

D.O. nº28120 de 09/11/2021
PORTARIA N 01300 2021 SDPG

PORTARIA Nº 01299/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre o recesso forense;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12361/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos membros e assistentes jurídicos que atuam na microrregião Alta Floresta e Guarantã do Norte, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

MEMBROS E SERVIDORES

De 20/12/2021 a 28/12/2021

Dr. Vinicius Ferrarin Hernandez

Assessora Jurídica: Amanda Cristina Nunes da Silva.

De 28/12/2021 a 06/01/2022

Dr. Paulo Roberto Marquezini

Assessora Jurídica: Elen Carla Pinheiro.

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de novembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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