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D.O. nº28120 de 09/11/2021
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ARIS 1811
D.O. nº28120 de 09/11/2021

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ARIS 1911

D.O. nº28120 de 09/11/2021
EDITAL DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL (2)

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ARIS-MT

CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo Coronavírus, e, ao mesmo tempo, destacou a possibilidade real de o contágio da doença ser controlado mediante adoção de mecanismos de prevenção, como a não formação de aglomeração de pessoas;

CONSIDERANDO as orientações emitidas pelo Ministério da Saúde, em especial a Portaria 356, de 11 de março de 2020, em que intensifica as recomendações quanto aos cuidados de prevenção contra a contaminação pelo novo coronavírus;

CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pela COVID-19;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 836/2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção, enfrentamento e contingenciamento da infecção pelo novo coronavírus do Estado de Mato Grosso;

CONVOCAMOS Vossa Excelência, com base nos artigos 12 a 15 do Estatuto Social da ARIS-MT, para participar da Assembleia Geral Ordinária da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso - ARIS-MT, a ser realizada por vídeo conferência pelo aplicativo Google Meet no dia 19 de novembro de 2021, em primeira chamada às 14:00h, e em segunda chamada às 14:30h, com a seguinte pauta: 1. Abertura; 2. Relatório de Prestação de contas das atividades do ano de 2021; 3. Inclusão de Municípios; 4. Alteração de endereço da Sede; 5. Alteração do Estatutos (Art. 25 § 1º); 6. Aprovação do Regimento Interno (Estatutos ARIS-MT Art. 16, XV); 7. Aprovação de Resolução do Conselho de Participação e Controle Social (Estatutos ARIS-MT Art. 16, XVIII); 8. Proposta de reajuste inflacionário sobre a remuneração da Diretoria Executiva, Procuradoria Jurídica e Ouvidoria; 9. Outros Assuntos; 10. Encerramento.

Atenciosamente,

Cuiabá-MT, 08 de novembro de 2021.

José Carlos Junqueira de Araújo

Presidente da Assembleia Geral da ARIS-MT

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