Legislação

D.O. nº28120 de 09/11/2021
EDITAL DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL (2)

D.O. nº28120 de 09/11/2021

ESCOLA PRESBITERIANA DE ALTA FLORESTA

D.O. nº28120 de 09/11/2021
ROBERTO APARECIDO CAPELETTO

ESCOLA PRESBITERIANA DE ALTA FLORESTA, CNPJ: 15.084.668/0001-31, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA - MT), OUTORGA DE DIREITO DE USO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS de 01 (um) poço tubular, localizado no município de Alta Floresta - MT. Não foi determinado EIA/RIMA Estudo de Impacto Ambiental.

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