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PORTARIA 026/2021/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre nomeação ou desligamento de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N nº. 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT, publicada em 10/03/2020, RESOLVE:

Art. 1º- Desligar o bolsista ADRIANO JARDEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, das atribuições de Apoio as Atividades Acadêmicas e Administrativas, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de novembro de 2021.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá,05 de novembro de 2021.

DJALMA FERNANDES SILVESTRES

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Designado - Portaria nº 184/2021/SECITECI/MT)

(Original assinado)