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D.O. nº28118 de 05/11/2021
Termo de Revogação 412911.2020
D.O. nº28119 de 08/11/2021

Publicação Novembro 03

D.O. nº28119 de 08/11/2021
DUDSINOP - 04.11.2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

ELEONIR ZONTA, CPF: 356.134.080-68, PROCESSO: 197705/2021. Município: Diamantino/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°28’06,5”S e Long. 56°12’12,6”W; Vazão máxima de bombeamento 6,43 m³/h por um período de 1,2721 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,18 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Serrana - UPG P-4. Validade do cadastro: 05/11/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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