Legislação

D.O. nº28117 de 04/11/2021
Resultado Final FASE DE HABILITAÇÃO Edital MT Preservar

D.O. nº28119 de 08/11/2021

3ª Retificação do Edital Movimentar Esporte

D.O. nº28120 de 09/11/2021
2ª retificação MT Criativo DO

3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2021/SECEL/MT “MOVIMENTAR”

DE 15 DE JUNHO DE 2021

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO

DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do edital de SELEÇÃO PÚBLICA N. 02/2021/SECEL/MT MOVIMENTAR - DESPORTO, PARADESPORTO E LAZER, publicado no diário oficial n. 28.020 de 15 de junho de 2021, que passam a vigorar com a redação a seguir especificada para o subitem 3.2 dos Recursos Orçamentários e para o Anexo VII - Minuta do Termo de Compromisso Especial, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital e anexos:

ONDE SE LÊ:

3.2. A programação orçamentária que autoriza e viabiliza a celebração das parcerias é a seguinte:

UO: 23601 - SECEL

PROGRAMA: 521 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER

AÇÃO: 1248 Apoio ao desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer

ETAPA: 1 - Contratar serviços de apoio a eventos esportivos e de lazer em todo o estado.

FONTE: 196 - RECURSOS ADMINISTRADO PELO ORGÃO

CÓDIGO DO ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.36

VALOR PREVISTO - R$ 500.000,00

UO: 23601 - SECEL

PROGRAMA: 521 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER

AÇÃO: 1248 Apoio ao desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer

ETAPA: 8 - Prêmio MT Olímpico - Destaque Esportivo MT

FONTE: 196 - RECURSOS ADMINISTRADO PELO ORGÃO

CÓDIGO DO ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.36

VALOR PREVISTO - R$ 500.000,00

LEIA-SE:

3.2. A programação orçamentária que autoriza e viabiliza a celebração das parcerias é a seguinte:

UO: 23601 - SECEL/FUNDED

PROGRAMA: 521 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER

AÇÃO: 1248 Apoio ao desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer

FONTE: 196 - RECURSOS ADMINISTRADO PELO ORGÃO

CÓDIGO DO ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.48

VALOR PREVISTO - R$ 1.000.000,00

ONDE SE LÊ:

ANEXO VII

TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL Nº02/2021

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos destinados para a execução do objeto do Termo de Compromisso Especial correrão por conta do Orçamento da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SECEL/MT, observadas as características abaixo discriminadas:
ÓRGÃO	VÍDEO AULAS	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR

LEIA-SE:

ANEXO VII

TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL Nº02/2021

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos destinados para a execução do objeto do Termo de Compromisso Especial correrão por conta do Orçamento da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SECEL/MT, observadas as características abaixo discriminadas:
ÓRGÃO	PROJETO/ ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.000	9900	196	3.000,00

Cuiabá-MT, 05 de novembro de 2021.

Alberto Machado

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT (original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28117 de 04/11/2021Resultado Final FASE DE HABILITAÇÃO Edital MT Preservar

D.O. nº28119 de 08/11/2021

3ª Retificação do Edital Movimentar Esporte

D.O. nº28120 de 09/11/20212ª retificação MT Criativo DO

D.O. nº28117 de 04/11/2021
Resultado Final FASE DE HABILITAÇÃO Edital MT Preservar

D.O. nº28120 de 09/11/2021
2ª retificação MT Criativo DO