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D.O. nº28118 de 05/11/2021
RESULTADO DE LICITAÇÃO
D.O. nº28119 de 08/11/2021

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

D.O. nº28119 de 08/11/2021
Extrato de Empenho Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 31 2021

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002693/2017-86. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n° 16/2021. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CNPJ n° 26.989.715/0052-52, por intermédio do Procurador Geral da República. Objeto: Entabular parcerias institucionais, com os fins precípuos de promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos nas diversas áreas de formações dos profissionais técnicos integrantes das Instituições; ampliar as áreas de conhecimento científicos disponíveis aos membros; formar, futuramente, um banco de dados para melhor aproveitamento do conhecimento científico não jurídico produzido e, subsidiariamente, oferecer aos Membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso serviços técnicos especializados não jurídicos, nas especialidades disponíveis nos quadros dos partícipes, a fim de desenvolver perícia com o objetivo de subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da assinatura. Assinado: Em Brasília/DF, 14 de outubro de 2021. Assinam: ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, Procurador Geral da República e ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO, Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 087/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 23 de NOVEMBRO de 2021, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE Material de Consumo DE TECNOLOGIA para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 04 de novembro de 2021

Milton do Prado Gunthen Junior

Gerente de Licitações

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