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D.O. nº28119 de 08/11/2021
Extrato do Contrato nº 071 2021 SETASC ORBENK
D.O. nº28119 de 08/11/2021

Extrato do Contrato nº 058 2021 SETASC CERTISIGN ASS DIGITAL

D.O. nº28132 de 26/11/2021
Extrato do Contrato nº 063 2021 DSS

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 058/2021/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A

OBJETO: contratação de empresa especializada no Serviço de Emissão de Certificados Digitais (e-CPF, e-CNPJ e SSL - Site Seguro), no padrão ICP-Brasil e visita técnica para validação e emissão de Certificados digitais na capital do estado, visando atender às necessidades da SETASC e suas unidades descentralizadas.

DO FUNDAMENTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 311.030/2019/SEPLAG, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICOnº 017/2020/SEPLAG, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2020/SEPLAG, regido pela Lei n° 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade 12 (doze) meses, contados a partir de 05/11/2021 a 04/11/2022.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO Fica designado, pela Contratante: FISCAL: Edimilson Argemiro Galvan Filho - Matrícula: 292418; Suplente: Luciano de Marchi De Souza - Matrícula: 262383.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 508,80 (quinhentos e oito reais e oitenta centavos).

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

RONI DE OLIVEIRA FRANCO

PEDRO LUIZ CESAR GONÇALVES BEZERRA

Representante Legal

CONTRATADA

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