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PAUTA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEM

Data: 12/11/2021

Horário: 09h00min.

Local: Videoconferência - SEDEC.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM

2.1.1 - Ata da 10ª Reunião Extraordinária do CODEM (06-10-2021).

2.2 - Deliberações da 10ª Reunião Extraordinária do CODEM (06/10/2021)

Resolução nº 053/2021 - Aprovou a  Ata da 04ª Reunião Ordinária do CODEM, realizada no dia 11 de agosto de 2021 e 09ª Reunião Extraordinária do CODEM, realizada no dia 15 de setembro de 2021;

Resolução nº 054/2021 - Enquadrou de 20 Cartas-Consultas do FCO - Empresarial e 02 Revalidações;

Resolução nº 055/2021 - Enquadrou de 89 Cartas-Consultas do FCO - Rural e 03 Revalidações;

3. FCO - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE

3.1 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial

PROCESSO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

478410/2021

Matupá/MT

AB Premoldados Matupa LTDA EPP

10.518.576/0001-07

2

490576/2021

Água Boa/MT

Agritex Comercial Agrícola LTDA

06.098.802/0001-62

3

450914/2021

Sinop/MT

MG Produtos e Serviços Farmacêuticos LTDA

43.631.289/0001-50

4

487044/2021

Nova Mutum/MT

Nova Mutum Comércio de Artefatos de Borracha LTDA

08.336.002/0001-68

5

508323/2021

Sinop/MT

Stochera Floricultura e Paisagismo LTDA

09.633.803/0001-58

6

508308/2021

Sorriso/MT

TAO Construtora LTDA

05.341.567/0001-45

3.2 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial

PROCESSO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

01

478463/2021

Cuiabá/MT

Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social

60.833.910/0091-33

3.3 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural

PROCESSO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

507799/2021

Primavera do Leste

Ademir Ortiz de Goes

137.123.458-28

2

507548/2021

União do Sul

Adilson Jacinto da Silva

454.410.810-15

3

508974/2021

Barra do Garças

AFB Agropecuária Fazenda Brasil LTDA.

18.863.848/0001-00

4

504464/2021

Novo São Joaquim

Aglae Cavalca Junqueira

597.392.909-49

5

490567/2021

Sorriso

Airton Cesar Riedi

482.215.461-00

6

493250/2021

Pontal do Araguaia

Alfredo Antillon Carvalho Ferreira

996.735.841-68

7

507793/2021

Carlinda

André Luis Godinho Ferreira de Melo

044.117.911-88

8

504582/2021

Salto do Céu

Antonio Freire de Farias

070.111.641-20

9

508356/2021

Paranaíta

Carlos Lessa Paixão

507.693.755-53

10

508329/2021

Nova Nazaré

Cesar Augusto Bojarski

441.091.809-53

11

509140/2021

Tabaporã

Claudinei Tomaz

184.405.518-35

12

493860/2021

Paranaíta

Claudio Boffo

384.583.061-15

13

499105/2021

Lucas do Rio Verde

Cloves Luis Frasseto

867.816.009-82

14

492721/2021

São José do Rio Claro

Darlan Anese

021.053.661-63

15

509026/2021

Sinop

Deise Tassiana Machioro Prates e Antonio Marcos Prates

018.646.191-71 068.550.369-02

16

462172/2021

Feliz Natal

Edson Luiz Vigolo

569.541.071-15

17

507508/2021

Itaúba

Edson Marcos Melozzi

638.747.509-06

18

490573/2021

Sorriso

Evanir Fátima Rossato Esteves

435.318.810-00

19

509138/2021

Água Boa

Fabiula Anaí Galli Garbudo

664.348.740-49

20

507824/2021

Paranaíta

Fernando Antônio Vieira

041.111.848-04

21

509159/2021

Gaúcha do Norte

Francisco Ademir dos Santos

131.989.638-34

22

490570/2021

Peixoto de Azevedo

Geisa Cristina de Carvalho Riedi

571.115.291-20

23

450896/2021

Juína

Geofredo da Silva Neves

849.510.011-87

24

508363/2021

Diamantino

Gilson Bataglini

037.609.706-05

25

499050/2021

Alta Floresta

Gustavo Danetti

021.304.921-00

26

508331/2021

Campo Verde

Gustavo Pinheiro berto

685.825.100-63

27

508988/2021

Nova Canaã do Norte

Heidi Raschke Rameh

104.973.498-78

28

493855/2021

Rosário Oeste

Icaro Davi Aparecido Vitorio Zilio

733.844.611-34

29

508375/2021

Canarana

Jair Pavesi Filho

064.670.589-09

30

507557/2021

Sinop

João Pedro Bellincanta

033.868.611-80

31

509149/2021

Glória D'Oeste

Jorge Luiz Dantas

008.853.898-24

32

492745/2021

Lucas do Rio Verde

Jorge Meinerz

488.556.001-25

33

507520/2021

Cáceres

José Eduardo Miranda

459.216.281-15

34

492015/2021

Colniza

José Roberto Alferes Siqueira

021.718.338-74

35

507855/2021

Lucas do Rio Verde

Jovani Luiz Pedrassani

446.923.580-68

36

508371/2021

Canarana

Kleber Wessel Pavesi

073.974.589-85

37

489975/2021

Tangará da Serra

Lourivaldo Barcelos de Oliveira

393.493.656-34

38

492743/2021

Campo Novo do Parecis

Luiz Antonio Tozzo

182.611.089-53

39

504551/2021

Ipiranga do Norte

Luiz Carlos Schvinn

546.160.269-04

40

489946/2021

Nova Mutum

Luiz Divino da Silva

222.325.670-87

41

492007/2021

Pedra Preta

Maciel Oliveira Heitor de Mendonça

038.399.339-35

42

499091/2021

Lucas do Rio Verde

Macleiton Prisester

781.730.001-15

43

499085/2021

Paranaíta

Maikon Grander Kerber

017.904.911-93

44

508352/2021

Castanheira

Manoel Vanderlei Guimarães

888.905.461-15

45

499099/2021

Campo Verde

Marcelo Ristau Garbugio

004.087.969-01

46

489966/2021

Vila Rica

Marcia Pereira da Silva Beloti

018.883.519-93

47

492007/2021

Pedra Preta

Marciel Oliveria Heitor de Mendonça

038.399.339-35

48

492353/2021

Alta Floresta

Maurilio Rampazio

759.490.671-34

49

492010/2021

Alto Taquari

Nelvo Fries

245.807.830-34

50

509050/2021

Sapezal

Neri Ghedin

492.871.419-91

51

508359/2021

Araguainha

Noime Francisco da Silva Filho

387.913.581-91

52

492024/2021

Nova Mutum

Odair Mantovan Junior

986.267.101-78

53

492732/2021

Carlinda

Pedro Paulo de Castro

451.990.781-00

54

507830/2021

Nova Monte Verde

Raimundo Pereira D' Oliveira Terceiro Corrêa da Costa

652.043.601-15

55

509061/2021

Sorriso

Reonildo Daniel Prante

307.273.240-04

56

508962/2021

Nova Olímpia

Ricardo Scott Tome

781.383.291-49

57

492759/2021

Vila Bela da Santíssima Trindade

Sabrina Sanches

822.860.439-49

58

504631/2021

Ribeirão Cascalheira

Sadi Secco

325.391.420-87

59

508954/2021

Serra Nova Dourada

Sandro Luiz Grespan

343.639.123-91

60

489923/2021

Paranaíta

Sidiney Aparecido Baganha

554.738.579-49

61

493867/2021

Campos de Júlio

Sidnei Luiz Ceretta

935.297.750-53

62

490563/2021

Campo Novo dos Parecis

Silvia Fernanda Giacomet

606.027.759-49

63

386401/2021

Canarana

Vali Fulber Caumo

247.504.500-06

64

508339/2021

Santa Rita do Trivelato

Veridiana Binotti

894.599.540-49

65

492762/2021

Canarana

Vinicius Remo Zanatto

948.583.060-20

66

492021/2021

Juína

Volmir Brungnera

546.131.599-20

67

492769/2021

Nova Mutum

Zeferino Hanauer

295.266.809-44

3.4 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural

PROCESSO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

467875/2021

Sorriso

José Edemir Guareschi

244.618.730-72

3.5 -  Apresentação dos números do FCO Rural e Empresarial

3.6 - Recebimento e análise de cartas-consulta e propostas de financiamentos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.

3.7 - Financiamentos com recursos do FCO Rural.

4. DISTRITO INTEGRADO IND. E COM. DE CUIABÁ - MT (DIICC)

4.1 - Reserva de Área

4.1.1 - Brg Brasil Geradores Eireli,  Processo n° 437513/2021

4.1.2 - Magrello Padaria e Confeitaria LTDA, Processo n° 122219/2021

4.1.3 - Seta Instituição Técnica de Inspeção Veicular Ltda, Processo n° 267651/2021

4.2 - Cancelamento de Reserva de Área

4.2.1 - Centro America S/A, Processo n°480320/2011

4.2.2 - Colorpack Ind e com  de Embalagens Eireli, Processo n° 780767/2011

4.2.3 - Cotton King LTDA, Processo n° 372646/2011

4.2.4 - Farimat Industria E Comercio LTDA, Processo n° 72430/2005

4.2.5 - Impar Metal Industria Metalurgica LTDA, Processo n° 56375/2018

4.2.6 - Multimetal Engenharia de Estruturas LTDA, Processo n° 416102/211

4.2.7 - Pore Fertilizantes Comercio e Industria LTDA, Processo n° 480211/2021

5.  PRODEIC

5.1 - Mandado de Segurança para Anulação dos efeitos da Resolução n° 468/2018/CEDEM

5.1.1 - Adubos Araguaia Indústria e Comércio LTDA (Unidade Rondonópolis)

5.1.2 - Adubos Araguaia Indústria e Comércio LTDA (Unidade Sorriso)

5.2 - Retificação do Terceiro Termo Aditivo e Quinto Termo Aditivo ao Termo de Acordo

5.2.1 - Gazin Indústria de Colchões LTDA, Processo nº 482757/2021 e 482766/2021

6.  ASSUNTOS GERAIS

6.1 - Avisos e Convites

7. ENCERRAMENTO