Legislação

D.O. nº28118 de 05/11/2021
Convocação 05ª R Ordinária CODEM

D.O. nº28118 de 05/11/2021

Pauta da 05ª R Ordinária CODEM (1)

D.O. nº28123 de 12/11/2021
Rascunho da Portaria

PAUTA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEM

Data: 12/11/2021

Horário: 09h00min.

Local: Videoconferência - SEDEC.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM

2.1.1 - Ata da 10ª Reunião Extraordinária do CODEM (06-10-2021).

2.2 - Deliberações da 10ª Reunião Extraordinária do CODEM (06/10/2021)

Resolução nº 053/2021 - Aprovou a Ata da 04ª Reunião Ordinária do CODEM, realizada no dia 11 de agosto de 2021 e 09ª Reunião Extraordinária do CODEM, realizada no dia 15 de setembro de 2021;

Resolução nº 054/2021 - Enquadrou de 20 Cartas-Consultas do FCO - Empresarial e 02 Revalidações;

Resolução nº 055/2021 - Enquadrou de 89 Cartas-Consultas do FCO - Rural e 03 Revalidações;

3. FCO - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE

3.1 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial

Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	478410/2021	Matupá/MT	AB Premoldados Matupa LTDA EPP	10.518.576/0001-07
2	490576/2021	Água Boa/MT	Agritex Comercial Agrícola LTDA	06.098.802/0001-62
3	450914/2021	Sinop/MT	MG Produtos e Serviços Farmacêuticos LTDA	43.631.289/0001-50
4	487044/2021	Nova Mutum/MT	Nova Mutum Comércio de Artefatos de Borracha LTDA	08.336.002/0001-68
5	508323/2021	Sinop/MT	Stochera Floricultura e Paisagismo LTDA	09.633.803/0001-58
6	508308/2021	Sorriso/MT	TAO Construtora LTDA	05.341.567/0001-45

3.2 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial

Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
01	478463/2021	Cuiabá/MT	Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social	60.833.910/0091-33

3.3 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural

Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	507799/2021	Primavera do Leste	Ademir Ortiz de Goes	137.123.458-28
2	507548/2021	União do Sul	Adilson Jacinto da Silva	454.410.810-15
3	508974/2021	Barra do Garças	AFB Agropecuária Fazenda Brasil LTDA.	18.863.848/0001-00
4	504464/2021	Novo São Joaquim	Aglae Cavalca Junqueira	597.392.909-49
5	490567/2021	Sorriso	Airton Cesar Riedi	482.215.461-00
6	493250/2021	Pontal do Araguaia	Alfredo Antillon Carvalho Ferreira	996.735.841-68
7	507793/2021	Carlinda	André Luis Godinho Ferreira de Melo	044.117.911-88
8	504582/2021	Salto do Céu	Antonio Freire de Farias	070.111.641-20
9	508356/2021	Paranaíta	Carlos Lessa Paixão	507.693.755-53
10	508329/2021	Nova Nazaré	Cesar Augusto Bojarski	441.091.809-53
11	509140/2021	Tabaporã	Claudinei Tomaz	184.405.518-35
12	493860/2021	Paranaíta	Claudio Boffo	384.583.061-15
13	499105/2021	Lucas do Rio Verde	Cloves Luis Frasseto	867.816.009-82
14	492721/2021	São José do Rio Claro	Darlan Anese	021.053.661-63
15	509026/2021	Sinop	Deise Tassiana Machioro Prates e Antonio Marcos Prates	018.646.191-71 068.550.369-02
16	462172/2021	Feliz Natal	Edson Luiz Vigolo	569.541.071-15
17	507508/2021	Itaúba	Edson Marcos Melozzi	638.747.509-06
18	490573/2021	Sorriso	Evanir Fátima Rossato Esteves	435.318.810-00
19	509138/2021	Água Boa	Fabiula Anaí Galli Garbudo	664.348.740-49
20	507824/2021	Paranaíta	Fernando Antônio Vieira	041.111.848-04
21	509159/2021	Gaúcha do Norte	Francisco Ademir dos Santos	131.989.638-34
22	490570/2021	Peixoto de Azevedo	Geisa Cristina de Carvalho Riedi	571.115.291-20
23	450896/2021	Juína	Geofredo da Silva Neves	849.510.011-87
24	508363/2021	Diamantino	Gilson Bataglini	037.609.706-05
25	499050/2021	Alta Floresta	Gustavo Danetti	021.304.921-00
26	508331/2021	Campo Verde	Gustavo Pinheiro berto	685.825.100-63
27	508988/2021	Nova Canaã do Norte	Heidi Raschke Rameh	104.973.498-78
28	493855/2021	Rosário Oeste	Icaro Davi Aparecido Vitorio Zilio	733.844.611-34
29	508375/2021	Canarana	Jair Pavesi Filho	064.670.589-09
30	507557/2021	Sinop	João Pedro Bellincanta	033.868.611-80
31	509149/2021	Glória D'Oeste	Jorge Luiz Dantas	008.853.898-24
32	492745/2021	Lucas do Rio Verde	Jorge Meinerz	488.556.001-25
33	507520/2021	Cáceres	José Eduardo Miranda	459.216.281-15
34	492015/2021	Colniza	José Roberto Alferes Siqueira	021.718.338-74
35	507855/2021	Lucas do Rio Verde	Jovani Luiz Pedrassani	446.923.580-68
36	508371/2021	Canarana	Kleber Wessel Pavesi	073.974.589-85
37	489975/2021	Tangará da Serra	Lourivaldo Barcelos de Oliveira	393.493.656-34
38	492743/2021	Campo Novo do Parecis	Luiz Antonio Tozzo	182.611.089-53
39	504551/2021	Ipiranga do Norte	Luiz Carlos Schvinn	546.160.269-04
40	489946/2021	Nova Mutum	Luiz Divino da Silva	222.325.670-87
41	492007/2021	Pedra Preta	Maciel Oliveira Heitor de Mendonça	038.399.339-35
42	499091/2021	Lucas do Rio Verde	Macleiton Prisester	781.730.001-15
43	499085/2021	Paranaíta	Maikon Grander Kerber	017.904.911-93
44	508352/2021	Castanheira	Manoel Vanderlei Guimarães	888.905.461-15
45	499099/2021	Campo Verde	Marcelo Ristau Garbugio	004.087.969-01
46	489966/2021	Vila Rica	Marcia Pereira da Silva Beloti	018.883.519-93
47	492007/2021	Pedra Preta	Marciel Oliveria Heitor de Mendonça	038.399.339-35
48	492353/2021	Alta Floresta	Maurilio Rampazio	759.490.671-34
49	492010/2021	Alto Taquari	Nelvo Fries	245.807.830-34
50	509050/2021	Sapezal	Neri Ghedin	492.871.419-91
51	508359/2021	Araguainha	Noime Francisco da Silva Filho	387.913.581-91
52	492024/2021	Nova Mutum	Odair Mantovan Junior	986.267.101-78
53	492732/2021	Carlinda	Pedro Paulo de Castro	451.990.781-00
54	507830/2021	Nova Monte Verde	Raimundo Pereira D' Oliveira Terceiro Corrêa da Costa	652.043.601-15
55	509061/2021	Sorriso	Reonildo Daniel Prante	307.273.240-04
56	508962/2021	Nova Olímpia	Ricardo Scott Tome	781.383.291-49
57	492759/2021	Vila Bela da Santíssima Trindade	Sabrina Sanches	822.860.439-49
58	504631/2021	Ribeirão Cascalheira	Sadi Secco	325.391.420-87
59	508954/2021	Serra Nova Dourada	Sandro Luiz Grespan	343.639.123-91
60	489923/2021	Paranaíta	Sidiney Aparecido Baganha	554.738.579-49
61	493867/2021	Campos de Júlio	Sidnei Luiz Ceretta	935.297.750-53
62	490563/2021	Campo Novo dos Parecis	Silvia Fernanda Giacomet	606.027.759-49
63	386401/2021	Canarana	Vali Fulber Caumo	247.504.500-06
64	508339/2021	Santa Rita do Trivelato	Veridiana Binotti	894.599.540-49
65	492762/2021	Canarana	Vinicius Remo Zanatto	948.583.060-20
66	492021/2021	Juína	Volmir Brungnera	546.131.599-20
67	492769/2021	Nova Mutum	Zeferino Hanauer	295.266.809-44

3.4 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural

Nº	PROCESSO	MUNICÍPIO	PROPONENTE	CPF/CNPJ
1	467875/2021	Sorriso	José Edemir Guareschi	244.618.730-72

3.5 - Apresentação dos números do FCO Rural e Empresarial

3.6 - Recebimento e análise de cartas-consulta e propostas de financiamentos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.

3.7 - Financiamentos com recursos do FCO Rural.

4. DISTRITO INTEGRADO IND. E COM. DE CUIABÁ - MT (DIICC)

4.1 - Reserva de Área

4.1.1 - Brg Brasil Geradores Eireli, Processo n° 437513/2021

4.1.2 - Magrello Padaria e Confeitaria LTDA, Processo n° 122219/2021

4.1.3 - Seta Instituição Técnica de Inspeção Veicular Ltda, Processo n° 267651/2021

4.2 - Cancelamento de Reserva de Área

4.2.1 - Centro America S/A, Processo n°480320/2011

4.2.2 - Colorpack Ind e com de Embalagens Eireli, Processo n° 780767/2011

4.2.3 - Cotton King LTDA, Processo n° 372646/2011

4.2.4 - Farimat Industria E Comercio LTDA, Processo n° 72430/2005

4.2.5 - Impar Metal Industria Metalurgica LTDA, Processo n° 56375/2018

4.2.6 - Multimetal Engenharia de Estruturas LTDA, Processo n° 416102/211

4.2.7 - Pore Fertilizantes Comercio e Industria LTDA, Processo n° 480211/2021

5. PRODEIC

5.1 - Mandado de Segurança para Anulação dos efeitos da Resolução n° 468/2018/CEDEM

5.1.1 - Adubos Araguaia Indústria e Comércio LTDA (Unidade Rondonópolis)

5.1.2 - Adubos Araguaia Indústria e Comércio LTDA (Unidade Sorriso)

5.2 - Retificação do Terceiro Termo Aditivo e Quinto Termo Aditivo ao Termo de Acordo

5.2.1 - Gazin Indústria de Colchões LTDA, Processo nº 482757/2021 e 482766/2021

6. ASSUNTOS GERAIS

6.1 - Avisos e Convites

7. ENCERRAMENTO

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